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Publicada em 01/08/2020 - 07:51 Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida O governo federal publicou nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. |
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Publicada em 01/08/2020 - 07:35 PL obriga empregador a arcar com custos do teletrabalho O Projeto de Lei 3915/20 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar o empregador a disponibilizar a infraestrutura, os materiais, os equipamentos de tecnologia, os serviços de dados e de telefonia necessários ao teletrabalho. |
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Publicada em 01/08/2020 - 07:33 Reforma tributária: comissão ouve ministro Paulo Guedes A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza na próxima quarta-feira (5) audiência pública por videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. |
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Publicada em 31/07/2020 - 13:57 IBGE: Brasil tem 12,2 milhões de pessoas sem trabalho A taxa de pessoas desocupadas no Brasil é de 13,1% da população, em um total de 12,2 milhões de pessoas sem trabalho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad Covid-19) para a segunda semana de julho, entre os 5 a 11, divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). |
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Publicada em 31/07/2020 - 13:54 Covid-19: app ajudará a rastrear contatos de infectados O Ministério da Saúde lança nesta sexta-feira (31) uma atualização para o aplicativo Coronavírus SUS que poderá rastrear e alertar sobre a proximidade e o contato com pessoas infectadas pela covid-19. |
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Publicada em 31/07/2020 - 13:49 MP que permite saque extraordinário do FGTS Em sessão remota nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou, por 72 votos a favor e nenhum contra, o projeto de lei de conversão (PLV) oriundo da medida provisória que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). |
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Publicada em 31/07/2020 - 13:43 Comissão da Reforma Tributária retoma trabalhos nesta sexta (31) O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou para esta sexta-feira (31), às 14 horas, a retomada dos trabalhos do colegiado. A sessão será remota, como as que já vêm ocorrendo no Senado. Ele também informou que na próxima quarta-feira (5), às 10 horas, ocorrerá audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. |
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Publicada em 31/07/2020 - 13:39 Proposta amplia multa para tráfico internacional de animais O Projeto de Lei 3764/20 amplia a multa para tráfico internacional de animais para até R$ 500 milhões. Atualmente, o Decreto 6.514/08 detalha os valores das multas previstas na Lei de Crimes Ambientais até o máximo de R$ 50 milhões. |
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Publicada em 31/07/2020 - 13:32 Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo O Projeto de Lei 3959/20 transforma em crime hediondo o homicídio cometido contra idosos (maior de 60 anos), pessoas com deficiência ou doenças degenerativas incapacitantes. O texto, que altera o Código Penal, tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 31/07/2020 - 13:25 Covid-19: Brasil registra 1.8 milhões casos de pessoas curadas O Ministério da Saúde registrou nesta quarta-feira (30) o total de 1.824.095 pessoas curadas do coronavírus em todo o Brasil. No mundo todo, estima-se que cerca de 15,7 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (694.744), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (69,9%). |