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Publicada em 17/07/2020 - 13:59 Sarampo: Ministério da Saúde amplia campanha de vacinação Com apenas 4,2 % do público-alvo vacinado, o Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de agosto, em todo o país. Desde o início da campanha, em 16 de março, até o dia 15 de julho, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, foram vacinadas 3,7 milhões de pessoas nessa faixa etária. |
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Publicada em 17/07/2020 - 13:55 IPVA: projeto proíbe apreensão de veículo durante pandemia O Projeto de Lei 3665/20 proíbe a apreensão de veículo por não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou das taxas de licenciamento durante o estado de calamidade em virtude da pandemia de Covid-19. Conforme a proposta em análise na Câmara dos Deputados, não incidirão multas ou juros pelo atraso no pagamento dos impostos que vencerem no decorrer do estado de calamidade. Se aprovada, a medida abarcará todos os tipos de veículos que recolhem IPVA, tais como motos, carros, ônibus e caminhões. |
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Publicada em 17/07/2020 - 13:53 Idoso que não votar em 2020 pode ficar isento de punições O Projeto de Lei 3833/20 isenta, de forma excepcional, em razão da pandemia de Covid-19, o eleitor maior de 60 anos de idade que não comparecer às eleições de 2020 das punições previstas no Código Eleitoral. A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 17/07/2020 - 13:52 Proposta amplia programa de socorro a empresas na pandemia O Projeto de Lei 3767/20 prorroga até o final deste ano os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Instituído pela Lei 13.999/20, o programa prevê ajuda financeira durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. |
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Publicada em 17/07/2020 - 13:47 Covid-19: Brasil já tem quase 1,3 milhão de curados Nesta quinta-feira (16) o Brasil registrou 1.296.328 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 7,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (639.135), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (64,4%). As informações foram atualizadas até às 18h e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. |
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Publicada em 17/07/2020 - 13:30 Anatel fará pesquisa sobre qualidade de internet, telefonia e TV Entre julho e novembro deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fará uma pesquisa para conferir como anda a satisfação dos clientes e a qualidade dos serviços de telecomunicações. De acordo com o órgão, serão ouvidas cerca de 90 mil consumidores de todo o Brasil. |
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Publicada em 17/07/2020 - 10:30 Covid-19: casos em São Luís estão sob controle, diz monitoramento São Luís está entre as três capitais brasileiras que estão conseguindo manter o controle da taxa de contágio da Covid-19. A informação é do monitoramento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo e divulgado nessa quinta-feira (16). “Das 27 capitais brasileiras, apenas Manaus, Recife e São Luís tem a situação por ora sob controle, com número reduzido de novas pessoas contaminadas a cada dia”, destaca a publicação. |
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Publicada em 16/07/2020 - 17:00 PL aumenta penas para abuso praticado por médicos e educadores O Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, aumenta pela metade as penas para os crimes contra a liberdade sexual e para os crimes sexuais contra vulnerável quando for praticado por sacerdotes de todos os credos religiosos, profissionais de saúde, de ensino e por qualquer outra pessoa que valer-se da confiança da vítima ou de seus familiares. |
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Publicada em 16/07/2020 - 14:16 Marco legal do saneamento entra em vigor com 12 vetos Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. |
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Publicada em 16/07/2020 - 14:12 MP destina R$ 160 milhões a instituições para idosos A Medida Provisória 991/20 destina crédito extraordinário de R$ 160 milhões para ajuda às instituições de longa permanência para idosos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O dinheiro, oriundo de operações de crédito (emissão de títulos públicos), atende à Lei 14.018/20. |