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Publicada em 11/07/2020 - 09:30 CPMI das Fakenews pede acesso a conteúdo bloqueado no Facebook O presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), encaminhou requerimento ao Facebook para que a comissão tenha acesso a dados de perfis bloqueados. |
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Publicada em 11/07/2020 - 09:28 Conta de luz: proposta prorroga isenção para consumidor baixa renda O Projeto de Lei 3641/20 isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19. |
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Publicada em 11/07/2020 - 09:24 Covid-19: Brasil registra mais de 1 milhão de curados Nesta sexta-feira (10) o Brasil registrou 1.078.763 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 6,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (651.666), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (59,9%). As informações foram atualizadas até às 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. |
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Publicada em 10/07/2020 - 14:19 Sisu: inscrições para EAD terminam nesta sexta (10) Estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever, até esta sexta-feira (10), para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. |
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Publicada em 10/07/2020 - 14:14 CPI quer informações sobre contas excluídas do Facebook O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou nesta quinta-feira (9) que apresentou um requerimento com pedido de informações sobre as páginas canceladas pelo Facebook. Com bases nas informações, a CPI vai decidir se convoca os responsáveis. |
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Publicada em 10/07/2020 - 14:09 Proposta estabelece práticas de higiene para o dia das eleições O Projeto de Lei 3714/20 estabelece práticas de higienização e desinfecção que os eleitores devem observar no dia de votação. Segundo a proposta, ao chegar na sala de votação, o eleitor deverá ter o calçado higienizado antes de entrar. Durante a votação deverá higienizar as mãos em três momentos: imediatamente antes de iniciar o registro junto à mesa; antes de entrar na cabine de votação; e antes de sair da sala da seção eleitoral. |
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Publicada em 10/07/2020 - 14:06 Reforma Tributária: debates devem retomar na terça (14) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o Senado não retomar o debate sobre a reforma tributária por meio da comissão mista temporária criada no início do ano, os deputados voltarão a discutir a proposta a partir da próxima terça-feira na Câmara. |
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Publicada em 10/07/2020 - 14:03 Projeto insere na lei garantia de homossexuais doarem sangue O Projeto de Lei 3598/20 proíbe a exclusão de doadores de sangue por preconceito étnico, de cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório. |
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Publicada em 10/07/2020 - 13:59 MP libera R$ 3 bi para amenizar pandemia no setor cultural A Medida Provisória 990/20 abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões no Orçamento da União para permitir ações emergenciais de apoio ao setor cultural em estados, municípios e no Distrito Federal. Os recursos, que têm origem em operações de crédito (emissão de títulos públicos), estão previstos na recém-aprovada Lei Aldir Blanc. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). |
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Publicada em 10/07/2020 - 13:54 Projeto obriga academias a disponibilizarem canal online durante pandemia O Projeto de Lei 3728/20 obriga academias de ginástica e outras prestadoras de serviços esportivos a disponibilizar, durante a pandemia de Covid-19, canais de atendimento online, por telefone ou por meio presencial de forma rápida e sem fila, a fim de facilitar que clientes cancelem seus planos ou tirem dúvidas. A proposta, do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. |