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Publicada em 09/07/2020 - 09:55 Nascidos em abril já podem sacar 1ª parcela de auxílio A partir desta quinta-feira (9), cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em abril. |
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Publicada em 08/07/2020 - 15:56 Entregadores de aplicativos anunciam paralisação dia 25 Parlamentares e representantes de entregadores de aplicativos de vários estados brasileiros entregaram nesta quarta-feira (8) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta de reivindicações para melhores condições de trabalho. |
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Publicada em 08/07/2020 - 13:45 INSS: reabertura das agências é adiada para o dia 3 de agosto A Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (8), adia para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. |
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Publicada em 08/07/2020 - 13:37 Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. Segundo a medida agora revogada, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses eram considerados inaptos para doações. |
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Publicada em 08/07/2020 - 13:31 Sancionada lei para proteger indígenas durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos. |
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Publicada em 08/07/2020 - 13:25 Coronavírus: Brasil registra mais de 970 mil recuperados O Ministério da Saúde registrou, nesta terça-feira (7/7), o total de 976.977 pessoas curadas do coronavírus em todo o país. O número é superior à quantidade de casos ativos (624.871), que são pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (58,6%). As informações estão atualizadas até às 18h e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. |
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Publicada em 08/07/2020 - 13:22 Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto publicado no Diário Oficial da União, Lei 14.022/20, foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. |
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Publicada em 08/07/2020 - 07:13 Aprovada MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As definições relacionadas ao reembolso e alterações de voos domésticos ou internacionais aplicam-se a passagens aéreas compradas até 31 de dezembro deste ano. |
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Publicada em 07/07/2020 - 13:37 Bolsonaro testa positivo para covid-19 O presidente Jair Bolsonaro, 65 anos, informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). |
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Publicada em 07/07/2020 - 13:09 Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemia O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com 13 vetos, a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19. |