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Publicada em 20/06/2020 - 08:05 Taxistas podem receber benefício durante pandemia Com a pandemia do coronavírus, diversas categorias profissionais perderam sua principal atividade econômica. Entre elas, os profissionais do transporte de passageiros, como taxistas, motoristas de Uber e 99 e de vans escolares. |
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Publicada em 19/06/2020 - 12:42 Senado discute adiamento das eleições na segunda (22) Senado promove na segunda-feira (22) sessão de debates para tratar do adiamento das eleições municipais de outubro durante a pandemia. Os senadores aprovaram requerimento para a discussão do tema durante sessão remota desta quinta-feira (18). |
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Publicada em 19/06/2020 - 10:19 Câmara aprova suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova apreciação. A matéria segue para sanção presidencial. |
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Publicada em 19/06/2020 - 09:13 Senado fará debate sobre adiamento de eleições municipais O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu ontem. Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. |
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Publicada em 19/06/2020 - 07:22 Confira quem recebe hoje a 3ª parcela do auxílio emergencial A Caixa Econômica Federal fará nesta sexta-feira (19) o depósito de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) referente à 3ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o número de identificação social (NIS) com final 3. |
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Publicada em 18/06/2020 - 14:05 Receita já recebeu 20,3 milhões de declarações de IR A Receita Federal recebeu até às 11h de hoje (18) 20.351.406 declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam entregues esse ano. A Receita alerta que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. |
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Publicada em 18/06/2020 - 13:35 Número de curados do coronavírus ultrapassa os casos ativos no Brasil O número de pessoas curadas do coronavírus superou o número de casos ativos no Brasil. Nesta quarta-feira (17), o Ministério da Saúde registrou 463.474 pessoas curadas, enquanto outros 445.393 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações estão atualizadas até as 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. |
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Publicada em 18/06/2020 - 10:25 Eleições 2020: data deve ser definida pelo Congresso Nacional A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração dessa data depende obrigatoriamente de aprovação de uma Emenda Constitucional a ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional. |
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Publicada em 17/06/2020 - 12:44 MEC autoriza aulas on-line no ensino superior até dezembro Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área |
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Publicada em 17/06/2020 - 12:31 Projeto exige aprovação parlamentar para quarentena e lockdown O Projeto de Lei 3315/20 exige aprovação de dois terços de deputados e senadores, de deputados estaduais ou de vereadores para a instituição de quarentena ou de bloqueio total (lockdown) no País, em um estado ou em um município, respectivamente, nos casos de emergência em saúde pública que envolva agente infeccioso. A proposta, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), tramita na Câmara dos Deputados. |