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Publicada em 04/06/2020 - 13:27 PL que autoriza telemedicina veterinária será arquivado Foi retirado da pauta do Senado o projeto de lei que autoriza a medicina veterinária a distância durante a pandemia de covid-19. O PL 1.275/2020, que seria votado nesta quarta-feira (3), foi retirado definitivamente a pedido do autor, senador Wellington Fagundes (PL-MT). O projeto será arquivado. |
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Publicada em 04/06/2020 - 13:23 Lei adia prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a Lei 14.009/20, que estende para 1º de janeiro de 2021 o prazo para que todas as salas de cinema brasileiras ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual ou auditiva, como audiodescrição e legendagem descritiva. |
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Publicada em 04/06/2020 - 13:22 Proposta suspende pagamento de parcelas do Minha Casa Minha Vida O Projeto de Lei 2208/20 suspende temporariamente o pagamento das parcelas por beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em razão da pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência do coronavírus. |
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Publicada em 04/06/2020 - 13:20 Quem burlar auxílio emergencial poderá ter de devolver dinheiro em dobro O Projeto de Lei 3115/20 determina a restituição em dobro do auxílio emergencial de R$ 600 por quem tenha recebido o benefício de má-fé. Conforme o texto, comprovada a má-fé, o beneficiário deverá devolver em dobro os valores pagos indevidamente em até 12 meses e, se ultrapassar o prazo, pagará multa diária de 0,33% até 20% do valor total devido. |
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Publicada em 04/06/2020 - 12:52 Eleições: Lei da Ficha Limpa completa 10 anos A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 2010) completa, nesta quinta-feira (4), dez anos de vigência. A sua aplicação, no entanto, ocorreu somente dois anos depois, nas Eleições Municipais de 2012. Considerada um marco no Direito Eleitoral, a norma nasceu a partir de um movimento popular que pretendia barrar o acesso a cargos eletivos de candidatos com a “ficha suja”, promovendo o incentivo à candidatura de pessoas com o passado correto. |
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Publicada em 04/06/2020 - 07:28 Petrobras reajusta em 5% preço do gás de cozinha A Petrobras informou que vai reajustar em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras a partir desta quinta-feira (4). |
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Publicada em 04/06/2020 - 07:23 Brasil inicia neste mês testes com vacina contra Covid-19 O Brasil iniciará neste mês testes com a potencial vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, informaram a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que participará do estudo, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). |
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Publicada em 03/06/2020 - 13:25 Edição 2020 do Jovem Senador é adiada para 2021 O Senado adiou para 2021 o concurso de redação para selecionar estudantes do ensino médio para a edição deste ano do programa Jovem Senador. Em carta enviada à secretária de Ensino Básico do Ministério da Educação (MEC), Ilona Becskeházy, e aos secretários de Educação dos estados e do Distrito Federal, a diretora de Comunicação Social do Senado Federal, Érica Ceolin, afirma que o adiamento, devido à pandemia de covid-19, foi decidido após consulta aos parceiros do projeto. |
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Publicada em 03/06/2020 - 13:20 Projeto prevê ajuda para músico que atue em bares e restaurantes O Projeto de Lei 3013/20 assegura o pagamento emergencial de um salário mínimo mensal a músicos e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos temporariamente fechados em razão da pandemia de Covid-19. Pelo texto, a ajuda será paga em três prestações por bancos públicos federais, de acordo com regras semelhantes às do auxílio emergencial de R$ 600. |
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Publicada em 03/06/2020 - 13:06 Brasil registra 223.638 pessoas curadas do coronavírus O Ministério da Saúde registrou nesta terça-feira (2/6) o total de 223.638 casos de pessoas curadas do coronavírus. O número representa 40,3% do total de casos confirmados atualmente (555.383). Outros 300.546 casos seguem em acompanhamento médico em todo o país. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todos os estados até as 19h. |