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Publicada em 29/05/2020 - 13:23 Caixa conclui pagamento da 1ª parcela do auxílio a novos aprovados A Caixa Econômica Federal disponibiliza nesta sexta-feira (29) o saque em dinheiro para mais um lote de beneficiários do auxílio emergencial. O escalonamento é feito de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou do número de inscrição do Bolsa Família. Assim, 600 mil novos aprovados no programa, nascidos em dezembro, poderão sacar a primeira parcela e 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família poderão fazer o saque da segunda parcela. |
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Publicada em 29/05/2020 - 13:12 Lei agiliza importação de medicamentos contra Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.006, de 2020 para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. |
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Publicada em 29/05/2020 - 13:09 Senado vai analisar mudanças trabalhistas para manter empregos Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (28). |
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Publicada em 29/05/2020 - 13:08 Estatuto da Diversidade Sexual introduz garantias no direito de família Caso o Projeto de Lei do Senado (PLS) 134/2018 já valesse como norma, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) não teria tido maiores problemas em obter, para seu esposo, o reconhecimento de paternidade do filho adotado em junho de 2017. O parlamentar se casou em novembro daquele ano. |
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Publicada em 29/05/2020 - 13:03 Brasil registra 177 mil pessoas curadas do coronavírus O Brasil confirmou nesta quinta-feira (28) o maior número de pessoas recuperadas em um dia. Nas últimas 24h, 10.957 pacientes se curaram do coronavírus, número que representa 40,5% do total de casos confirmados atualmente no país (438.238). Outros 233.880 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 19h desta quinta (28). |
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Publicada em 29/05/2020 - 12:50 WhatsApp: STF interrompe julgamento sobre possibilidade de bloqueio O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (28), o julgamento de duas ações sobre a possibilidade de bloqueio do WhatsApp no Brasil. A seção foi modificada a pedido do ministro Alexandre de Morais, pelo entendimento de que o assunto não tem urgência na Casa. Desta forma, a votação sobre o tema foi suspensa sem data para ser retomada. |
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Publicada em 29/05/2020 - 10:17 Receita paga as restituições do primeiro lote do IRPF 2020 A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. |
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Publicada em 28/05/2020 - 20:14 Compras com auxílio emergencial poderão ser pagas via celular A partir desta sexta-feira (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderão pagar compras em cerca de 3 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o país por meio do celular. A Caixa Econômica Federal está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras de celulares). |
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Publicada em 28/05/2020 - 14:04 Covid-19: planos de saúde incluirão mais 6 exames na lista obrigatória A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá mais seis exames na cobertura obrigatória dos planos de saúde. Os procedimentos auxiliam na detecção diferencial do novo coronavírus, descartando ou confirmando outras suspeitas, ou ajudam na identificação de complicações em pacientes com a covid-19, como tromboses. |
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Publicada em 28/05/2020 - 14:00 Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 Em sessão remota nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou por unanimidade a medida provisória que fixou o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro deste ano, em R$ 1.045. A MPV 919/2020 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2020, e agora segue para a sanção presidencial. A matéria foi incluída como item extrapauta após acordo de líderes para sua apreciação visto que sua vigência se encerraria na próxima segunda-feira (1º). |