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Publicada em 08/05/2020 - 14:05 Auxílio emergencial: gastos podem chegar a R$ 154 bi em 3 meses Em nota técnica divulgada nesta quinta-feira (7), a Instituição Fiscal Independente (IFI) estima em R$ 154,4 bilhões os gastos do governo federal para pagar o auxílio emergencial a 79,9 milhões de brasileiros, durante três meses (abril, maio e junho). O auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais de baixa renda está sendo concedido durante a pandemia do novo coronavírus. A medida está prevista para durar, a princípio, apenas três meses, mas poderá ser prorrogada. |
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Publicada em 08/05/2020 - 14:02 Congresso promulga emenda que institui Orçamento de Guerra Em sessão solene nesta quinta-feira (7), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020, decorrente da PEC 10/2020). A emenda facilita os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus — pois separa os gastos com a pandemia do orçamento geral da União. A PEC havia sido aprovada pelo Senado no último dia 17. A Câmara dos Deputados, por sua vez, concluiu a votação da matéria na quarta-feira (6). |
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Publicada em 08/05/2020 - 13:58 Ministério quer saber como anda a saúde mental do brasileiro Com o intuito de avaliar o impacto da pandemia da COVID-19 na saúde mental do brasileiro, o Ministério da Saúde disponibilizou um questionário online para as pessoas responderem como se sentem diante de todo o processo que envolve o enfrentamento da pandemia. O objetivo é rastrear a existência de depressão, ansiedade e estresse na população brasileira e, posteriormente, subsidiar políticas públicas nas unidades de atenção psicossocial. |
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Publicada em 08/05/2020 - 11:46 Inscrições para o Enem 2020 começam na próxima segunda (11) As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam na próxima segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet. |
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Publicada em 07/05/2020 - 21:35 Decreto inclui construção civil entre atividades essenciais O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (7) um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O funcionamento desses setores, ressalta o decreto, devem obedecer às determinações do Ministério da Saúde. |
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Publicada em 07/05/2020 - 13:38 Auxílio emergencial: data da 2ª parcela deve ser anunciada nessa sexta (8) O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até amanhã (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da covid-19. |
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Publicada em 07/05/2020 - 13:36 Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento O presidente Jair Bolsonaro autorizou a atuação das Forças Armadas, em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal. O decreto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União. |
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Publicada em 07/05/2020 - 13:26 Onyx reconhece momento difícil e defende "lockdown" localizado O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (foto), reconheceu nesta quinta-feira (7) que “o Brasil vive um momento difícil” por conta da pandemia de Covid-19. Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, o país tem 8.536 mortos e 125.218 infectados pelo coronavírus. |
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Publicada em 07/05/2020 - 13:24 PEC do Orçamento de Guerra será promulga nesta quinta (7) Será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (7), às 15h, no Plenário do Senado Federal, a chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020). A promulgação contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A Emenda Constitucional 106, de 2020, simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus e teve a votação concluída na Câmara nesta quarta-feira (6). |
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Publicada em 07/05/2020 - 13:20 Câmara: reformas voltam a ser discutidas no 2º semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que as reformas voltarão à agenda do Parlamento após as medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus. Maia quer retomar as discussões das reformas administrativa e tributária no segundo semestre. |