|
Publicada em 05/05/2020 - 13:51 Governo lança ferramenta de consulta sobre auxílio emergencial Os cidadãos que fizeram a solicitação do auxílio emergencial do governo federal podem consultar a situação dos seus requerimentos e, caso não tenha sido selecionado, saber o motivo da negação. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar, a partir de hoje (5), os seus pedidos por meio dos sites do Ministério da Cidadania e da Dataprev. |
|
Publicada em 05/05/2020 - 13:41 Projetos prorrogam auxílio emergencial de R$ 600 por até um ano Já estão em análise na Câmara dos Deputados projetos que visam prorrogar a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Pela Lei 13.982/20, o benefício será concedido por três meses - abril, maio e junho - para trabalhadores cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário-mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos. |
|
Publicada em 05/05/2020 - 10:23 Prazo para regularizar situação eleitoral termina nesta quarta Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico. |
|
Publicada em 04/05/2020 - 14:05 Mudança na data de eleições só poderá acontecer até junho Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. |
|
Publicada em 04/05/2020 - 13:56 Covid-19: proposta proíbe isolamento social de quem estiver curado O Projeto de Lei 2199/20 proíbe o isolamento social de pessoas que já estejam curadas da Covid-19. Pelo texto, essas pessoas não poderão ser condenadas por infração de medida sanitária preventiva, estabelecida no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), nem por outras infrações sanitárias (Lei 6.437/77). A proposta, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), tramita na Câmara dos Deputados. |
|
Publicada em 04/05/2020 - 13:48 Covid-19: painel disponibiliza dados sobre casos no Brasil Qual é a situação atual e o que esperar da pandemia de Covid-19 no Brasil? Foi lançado um painel para monitoramento da doença no país, com atualização em tempo real. A plataforma permite que o usuário visualize os dados atuais, a evolução dos casos, os óbitos, a concentração da doença e a previsão da situação nos próximos dias em todos os estados no Brasil. |
|
Publicada em 04/05/2020 - 11:03 Saque-aniversário para nascido em março e abril é iniciado Os trabalhadores nascidos em março e abril que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir desta segunda-feira (4). O valor estará disponível hoje ou 11 de maio, conforme a escolha do trabalhador. Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. |
|
Publicada em 03/05/2020 - 19:56 Brasil ultrapassa 100 mil casos confirmados de Covid-19 O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (3) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 101.147 casos confirmados da doença e 7.025 mortes foram registradas. A taxa de letalidade é de 6,4%. O número de pessoas recuperadas da covid-19 é de 42.991. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 4.588 novos casos e 275 mortes. |
|
Publicada em 02/05/2020 - 08:15 Calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial sai na próxima semana O calendário para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 sai na próxima semana. A informação foi dada nessa sexta-feira (1º) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante videoconferência para apresentar balanço do pagamento da primeira parcela. |
|
Publicada em 02/05/2020 - 08:09 Anvisa: cirurgias não essenciais devem ser adiadas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgou orientações para prevenir e controlar infecções pelo novo coronavírus durante procedimentos cirúrgicos. A nota técnica da Anvisa traz informações para apoiar a tomada de decisão de equipes hospitalares desde o momento em que o cirurgião decide indicar a operação até o paciente retornar às atividades normais, depois da alta hospitalar, neste período de pandemia. |