|
Publicada em 30/04/2020 - 14:02 Projeto prioriza profissionais da saúde nos testes de coronavírus O Senado deve votar em breve projeto de lei que dá prioridade nos testes do coronavírus aos profissionais que atuam no combate à covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas. É o caso dos trabalhadores em saúde e agentes funerários. Trata-se de um substitutivo do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) ao PL 1.409/2020, aprovado nesta quarta-feira (29) pela Câmara. |
|
Publicada em 30/04/2020 - 13:57 ENEM: projetos suspendem ou adiam calendário 2020 Pelo menos seis projetos em análise na Câmara dos Deputados visam suspender o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ou adiar a realização das provas. Na quarta-feira (29), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu liminar que determinava a adequação do calendário de provas presenciais do Enem às mudanças impostas pela pandemia da Covid-19, o que adiava a realização do exame. |
|
Publicada em 29/04/2020 - 13:41 Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã desta quarta-feira (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira. |
|
Publicada em 29/04/2020 - 13:38 INSS: segurados poderão receber benefício direto em conta-corrente Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de cartão magnético poderão solicitar a transferência do pagamento do benefício para depósito em conta-corrente. A solicitação pode ser feita apenas por meio do aplicativo ou do site Meu INSS. |
|
Publicada em 29/04/2020 - 13:33 Decreto amplia lista de atividades essenciais durante pandemia O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia pela covid-19. Entre elas, estão o atendimento ao público por agências bancárias relacionadas aos programas governamentais ou privados para mitigação da crise da pandemia. Serviços de locação de veículos e de radiodifusão de sons e imagens também foram definidos como essenciais pela União. |
|
Publicada em 29/04/2020 - 13:27 Projeto antecipa pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2020 O Projeto de Lei 1882/20 altera a Lei Nacional da Quarentena para obrigar a Secretaria da Receita Federal a efetuar, em 2020, o pagamento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física em até dez dias após a entrega, pelo contribuinte, da Declaração de Ajuste Anual. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que a restituição será paga independentemente do processamento e da apuração tributária. |
|
Publicada em 29/04/2020 - 13:24 FIES: aprovada suspensão de dívidas por 60 dias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias devido ao estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. |
|
Publicada em 28/04/2020 - 20:27 Brasil bate novo recorde de mortes por Covid-19 em um dia O Brasil bateu novo recorde de mortes em um dia em razão da pandemia do novo coronavírus, com 474. Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (28), o total subiu para 5.017, aumento de 10,4%. O acréscimo mais alto até então havia sido na quinta-feira (23), quando foram contabilizados 407. |
|
Publicada em 28/04/2020 - 13:17 Anvisa aprova testes rápidos para covid-19 em farmácias A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com a decisão, a realização deixará de ser feita apenas em ambiente hospitalar e clínicas das redes públicas e privadas. |
|
Publicada em 28/04/2020 - 12:54 Delegado Alexandre Ramagem é nomeado Diretor-Geral da Polícia Federal A nomeação do delegado de Polícia Federal Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da PF foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União. O delegado é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e ingressou na Polícia Federal em 2005, ocupando hoje a Classe Especial. |