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Publicada em 23/04/2020 - 13:47 Aprovada ampliação de beneficiários do auxílio de R$ 600; confira A lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, estabelecido pela Lei 13.982/20, foi ampliada por um projeto aprovado pelo Senado e enviado à Câmara, onde a lista foi novamente ampliada e devolvida ao Senado para nova votação (PL 873/20). O Senado aprovou a proposta com alterações nesta quarta-feira (22). O texto será enviado ao presidente da República para sanção ou veto. |
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Publicada em 23/04/2020 - 13:43 Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto da Câmara dos Deputados que libera o trabalhador infectado por coronavírus, durante períodos de quarentena, de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias. |
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Publicada em 23/04/2020 - 13:31 TSE suspende cancelamento de títulos de eleitor no MA O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. |
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Publicada em 23/04/2020 - 13:23 Relatório avalia disseminação da Covid-19 entre indígenas Um grupo de pesquisadores da Fiocruz e da Fundação Getulio Vargas (FGV) acaba de produzir um relatório sobre o risco de disseminação da Covid-19 entre populações indígenas a partir da vulnerabilidade geográfica e sociodemográfica desse segmento. De acordo com o estudo, a chegada da Covid-19 impõe grandes desafios às comunidades indígenas, às autoridades de saúde e a toda a sociedade para promover a proteção dessa população contra a nova doença, que pode causar grandes impactos sociais de saúde. |
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Publicada em 22/04/2020 - 14:49 Higiene bucal pode ajudar a prevenir complicações da covid-19 Diante da pandemia do novo coronavírus, uma das maiores preocupações é cuidar da higiene,principalmente das mãos. Mas a higiene bucal também deve ser intensificada, já que uma das portas principais de entrada do vírus é a boca. |
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Publicada em 22/04/2020 - 14:45 Profissionais que atuam contra Covid-19 podem ganhar pensão especial Profissionais que atuam diretamente nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como os da saúde e os da segurança pública, poderão receber pensão especial. É o que estabelecem projetos de lei que tramitam no Senado, como os que foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Marcos do Val (Podemos-ES). |
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Publicada em 22/04/2020 - 14:41 LDO de 2021 não autoriza aumento para servidor público As Consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram um informativo conjunto sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2021 (PLN 9/2020). |
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Publicada em 22/04/2020 - 14:36 Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto A Medida Provisória 955/20, publicada pelo Diário Oficial da União na segunda-feira (20), revoga a MP 905/19, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, programa do governo voltado para a criação de postos de trabalho entre jovens. O presidente Jair Bolsonaro informou que deverá reeditar a MP. A revogação ocorreu no último dia de vigência da MP 905, após entendimentos entre Bolsonaro e o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, onde a MP aguardava deliberação. |
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Publicada em 22/04/2020 - 14:32 PEC do "orçamento de guerra" retorna à Câmara A Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada "PEC do orçamento de guerra”, retornou à Câmara dos Deputados na sexta-feira (17). A proposta foi aprovada com alterações pelos senadores, e as mudanças agora serão analisadas pelos deputados. |
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Publicada em 22/04/2020 - 10:44 Caixa paga auxílio emergencial a 5 milhões de beneficiários Mais de 5 milhões de brasileiros recebem nesta quarta-feira (22) o equivalente a cerca de R$ 4,3 bilhões de auxílio emergencial. O lote de beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi enviado no último domingo (19) pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). E a partir de desta quinta-feira (23) a Caixa inicia o pagamento da segunda parcela para os inscritos no CadÚnico, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário: |