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Publicada em 18/04/2020 - 09:09 Bancos podem ser obrigados a oferecer máscaras e álcool em gel para clientes As instituições financeiras deverão oferecer máscaras e álcool em gel para os clientes que forem às agências bancárias durante o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia do coronavírus (reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020). É o que estabelece o projeto de lei (PL) 1.854/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). |
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Publicada em 18/04/2020 - 09:05 Ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 será votada na segunda (20) O Plenário do Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. Os senadores devem votar na tarde da segunda-feira (20) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros (PL 873/2020). |
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Publicada em 18/04/2020 - 09:00 MP do fim do DPVAT perderá validade na segunda-feira (20) A medida provisória que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) vai perder a validade na segunda-feira (20). Com isso, o DPVAT, que teria sido encerrado em janeiro, permanecerá valendo. |
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Publicada em 18/04/2020 - 08:53 Brasil registra 33.682 casos confirmados de coronavírus e 2.141 mortes O Brasil bateu recorde de notificações de casos confirmados de coronavírus em 24 horas, foram 3.257 novos casos no período, totalizando 33.682 em todo o Brasil. O número de mortes também aumentou, agora são 2.141 óbitos, aumento de 11,2% (217 casos) em relação ao dia anterior. As informações estão atualizadas até as 14h desta sexta-feira (17). |
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Publicada em 17/04/2020 - 15:39 Projeto prevê 50% de fundos constitucionais para estados em situação de calamidade Tramita no Senado, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar N° 64/2020, que visa garantir aos estados em situação de calamidade pública o acesso a 50% dos saldos existentes nos fundos constitucionais para "o financiamento da administração pública", devido à crise da Covid-19. O projeto é de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) [foto] e deve entrar em pauta nos próximos dias. |
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Publicada em 17/04/2020 - 14:35 Enem: pedido de isenção de taxa de inscrição termina nesta sexta (17) Os interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta sexta-feira (17), para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição. A solicitação é feita, exclusivamente, por meio da plataforma virtual Página do Participante, dentro do site do Enem. O procedimento não garante a participação no exame. As inscrições devem ser realizadas de 11 a 22 de maio. |
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Publicada em 17/04/2020 - 14:33 Coronavírus derruba intenção de consumo das famílias, diz pesquisa A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu 2,5% na passagem de março para abril. Com o recuo, o indicador foi para 95,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o menor nível desde novembro de 2019. Segundo a CNC, a redução foi provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Essa foi a primeira medição do ICF desde o início das medidas de quarentena, em meados de março. |
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Publicada em 17/04/2020 - 14:31 Casos confirmados de covid-19 entre indígenas chegam a 23 O balanço mais recente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) relaciona um total de 23 casos confirmados de covid-19 entre a população indígena. Com informações atualizadas às 17h dessa quinta-feira (16), o relatório considera outros 25 casos suspeitos, ou seja, que ainda estão sob investigação. |
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Publicada em 17/04/2020 - 14:29 MPF pede mais informações sobre preparo dos estudantes para o Enem A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) solicitou ao Ministério da Educação informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para garantir que todos os estudantes recebam, em meio a pandemia do novo coronavírus (covid-19), educação adequada para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). |
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Publicada em 17/04/2020 - 14:20 Maia e Alcolumbre criticam postura de Bolsonaro contra isolamento social Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota na qual cobram do presidente da República, Jair Bolsonaro, que não insista na postura contrária ao isolamento social. Na avaliação dos dois chefes do Legislativo, essa atitude estimula um falso conflito entre saúde e economia. |