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Publicada em 16/04/2020 - 14:33 Barroso no TSE: eleição depende da pandemia Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século 20, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022. |
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Publicada em 16/04/2020 - 14:28 Senado aprova em primeiro turno o ‘orçamento de guerra’ contra Covid-19 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) em primeiro turno, por 58 votos a 21, o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus. A proposta, que ficou conhecida como “PEC do Orçamento de Guerra”, institui um regime extraordinário financeiro e de contratações para facilitar a execução dos gastos relacionados às medidas emergenciais. |
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Publicada em 16/04/2020 - 14:22 Projeto dá auxílio de R$ 600 para mulher vítima de violência doméstica O Projeto de Lei 1458/20 determina a concessão, por oito meses, até 31 de dezembro de 2020, de auxílio emergencial no valor de R$ 600 mensais à mulher de baixa renda em situação de violência doméstica e familiar. O pagamento poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, para ter acesso ao auxílio a mulher deverá cumprir qualquer um dos seguintes requisitos: |
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Publicada em 16/04/2020 - 14:20 Bolsonaro sanciona uso da telemedicina durante pandemia O projeto de lei que libera o uso de telemedicina em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19), foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos. A nova lei (13.989/20) foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União. Segundo a lei, o médico deverá informar ao paciente todas as limitações sobre o uso da telemedicina. As consultas seguirão os mesmos padrões normativos e éticos do atendimento presencial, inclusive em relação ao valor cobrado. |
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Publicada em 16/04/2020 - 14:16 Lei libera recursos de fundos de saúde para combate à Covid-19 Foi publicada nesta quinta-feira (16) a lei complementar que libera recursos parados nos fundos de saúde de estados e municípios para ações de combate à pandemia de Covid-19 (LC 172/20). A lei foi sancionada sem vetos e a estimativa é aumentar em R$ 6 bilhões os recursos disponíveis para essa finalidade. |
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Publicada em 16/04/2020 - 14:04 Calculadora online auxilia em acordos de redução de jornada e salário A pandemia de coronavírus trouxe impactos há décadas não vistos sobre as empresas e nas relações do trabalho. Neste aspecto, a possibilidade de redução proporcional de jornada e salário por acordos diretos entre empregador e empregado surgiu como alternativa essencial para se atravessar a crise e se preservar, ao máximo, empregos. Mas como realizar o cálculo dos salários e do benefício emergencial do empregado em caso de acordo ou de suspensão do contrato do trabalho? |
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Publicada em 16/04/2020 - 13:57 Fiocruz lança curso sobre COVID-19, online e gratuito Conhecimento: esta é a principal solução que os profissionais de saúde têm para enfrentar a pandemia de coronavírus. Liderando diversas ações no campo da ciência, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lança o curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus. A iniciativa é do Campus Virtual Fiocruz, que abriu inscrições, online, nesta quarta-feira, dia 15 de abril (acesse aqui). |
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Publicada em 16/04/2020 - 09:52 Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Pará, com parecer favorável do Ministério Público Federal. |
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Publicada em 16/04/2020 - 07:18 Brasil tem 3.058 casos de Covid-19 em 24h e já somam 28.320 O Brasil bateu recorde de casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) em um dia. De acordo com a atualização dos números divulgada pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (15), foram registrados 3.058 casos de infecção pelo novo coronavírus, totalizando 28.320. O número de mortes em 24 horas foi de 204, totalizando 1.736 óbitos em todo o país. |
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Publicada em 15/04/2020 - 16:37 Correios lança novos serviços digitais Para facilitar a vida das pessoas que, cada vez mais, precisam ficar em casa e continuar a resolver questões do dia a dia, os Correios lançam, nesta quarta-feira (15), três novas soluções de comunicação digital: a Entrega Digital, o AR Eletrônico e o e-Carta Fácil. O lançamento será feito em transmissão ao vivo, via YouTube, às 15h. |