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Publicada em 03/04/2020 - 13:52 Projeto fixa preço do gás de cozinha em R$ 49 durante pandemia O Projeto de Lei 1250/20 fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade decretado em razão da pandemia de Covid-19. O valor será válido para o botijão de 13 quilos. A proposta, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 03/04/2020 - 13:48 Propostas querem conter violência doméstica durante pandemia Deputados apresentaram diversos projetos de lei para tentar conter o aumento de casos de violência doméstica diante das medidas de isolamento social voltadas à redução da contaminação da população pelo coronavírus. |
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Publicada em 03/04/2020 - 13:42 Máscaras caseiras podem ajudar na prevenção contra o Coronavírus Desde o início da pandemia provocada pelo coronavírus, uma corrida mundial em busca de máscaras de proteção fez com que elas sumissem das prateleiras. O Ministério da Saúde está realizando compras de fornecedores nacionais e internacionais, em grandes quantidades, para garantir a proteção dos profissionais de saúde, que trabalham na assistência às pessoas doentes. |
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Publicada em 03/04/2020 - 13:36 Brasil e EUA estreitam parcerias na área da saúde O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (foto), se reuniu nesta quinta-feira (2/04), com o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Todd C. Chapman, para tratar de parcerias na área da saúde entre os países no enfrentamento da pandemia da Covid-19. O objetivo é unir esforços na área de produção de insumos e equipamentos. |
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Publicada em 03/04/2020 - 10:49 Prazo final de saque do abono PIS-Pasep é antecipado O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021. |
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Publicada em 03/04/2020 - 09:35 Governo zera impostos de produtos usados no combate à Covid-19 A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União. Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos. |
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Publicada em 02/04/2020 - 17:41 Covid-19: número de casos sobe para 7.910; mortes chegam a 299 O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu de 6.836 para 7.910 entre essa quarta-feira (1º) e quinta-feira (2), conforme atualização do Ministério da Saúde. O número de mortes passou de 240 para 299. O índice de letalidade subiu de 3,5% para 3,8%. |
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Publicada em 02/04/2020 - 17:36 Coronavírus: projetos ampliam acesso ao FGTS Há três projetos de lei em tramitação no Senado que permitem aos trabalhadores utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. |
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Publicada em 02/04/2020 - 17:26 Proposta amplia Bolsa Família durante pandemia O Projeto de Lei 681/20 amplia os benefícios variáveis do programa Bolsa Família para lares com crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com atividade escolar suspensa por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), garante o benefício variável (atualmente R$ 41) e o benefício variável jovem (R$ 48) adicionais para famílias inscritas no Bolsa Família. |
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Publicada em 02/04/2020 - 14:21 Imposto de Renda: pagamento da 1ª cota é adiado para junho A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020, anunciada nessa quarta-feira (1º). |