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Publicada em 01/04/2020 - 14:25 Governo anuncia R$ 200 bi para socorrer trabalhadores e empresas O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. |
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Publicada em 01/04/2020 - 14:15 Aprovado repasse de R$ 2 bilhões para santas casas A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O PL 1006/2020 segue para análise da Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 01/04/2020 - 14:08 Covid-19: Comissão vai acompanhar gastos do Governo para conter pandemia O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (31), os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão mista que vai acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19. A comissão foi criada pelo Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública em razão da pandemia, e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 18. Confira os titulares: Deputados |
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Publicada em 01/04/2020 - 14:06 Medida provisória suspende reajuste de medicamentos por 60 dias A Medida Provisória 933/20 suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor nesta terça-feira (31), o que transfere o aumento anual para a partir de 1° junho. A MP integra as ações do governo federal para atenuar os impactos da pandemia do coronavírus na economia do País. O preço dos medicamentos é tabelado no Brasil e o reajuste ocorre todos os anos a partir de 1° de abril. As farmácias não podem cobrar valores acima do permitido. |
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Publicada em 01/04/2020 - 14:03 Executivo retira proposta que remaneja R$ 9,6 bilhões no Orçamento O Poder Executivo enviou mensagem em que pede ao Congresso Nacional a retirada de proposta (PLN 3/20) que modifica o identificador de resultado primário (RP) de R$ 9,599 bilhões em emendas apresentadas pelo relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o texto aguarda análise dos deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso. |
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Publicada em 01/04/2020 - 13:57 Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de campanhas que sugiram que a população deve retornar às suas atividades plenas ou que minimizem a gravidade da pandemia do coronavírus. O ministro determinou ainda a sustação da contratação de qualquer campanha publicitária destinada ao mesmo fim. |
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Publicada em 01/04/2020 - 13:54 TSE mobiliza internet contra desinformação no Dia da Mentira Neste dia 1º de abril, conhecido internacionalmente como Dia da Mentira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove uma ação em seus perfis nas redes sociais para esclarecer diversos boatos que circulam sobre a Justiça Eleitoral e sobre as eleições, especialmente durante a atual pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentada pelo país e pelo mundo. |
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Publicada em 01/04/2020 - 09:30 Um terço dos candidatos às universidades não têm acesso à EAD Um em cada três estudantes (33,5%) que tentaram vaga no curso superior, nos últimos cinco anos, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não tem acesso à internet e a dispositivos, como computador ou celular, que permita, por exemplo, aprender por meio de educação a distância (EAD). Em tempos da pandemia de covid-19, recursos de teleaula em aplicativos fornecidos por faculdades têm sido estratégicos para manter o semestre letivo e viabilizar a aprendizagem. |
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Publicada em 01/04/2020 - 09:21 Caixa começa a pagar saque-aniversário do FGTS Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir desta quarta-feira (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. |
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Publicada em 31/03/2020 - 18:02 Covid-19: Brasil tem 5.717 casos confirmados e 201 óbitos O número de mortes em razão do novo coronavírus chegou a 201, nesta terça-feira (31), conforme nova atualização divulgada hoje pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento 26% em relação a ontem, quando foram registrados 159. |