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Publicada em 28/03/2020 - 13:34 Coronavírus: Contran suspende prazo para renovação da CNH O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu suspender os prazos relacionados a serviços de trânsito em todos os estados. A determinação foi feita em acordo com os departamentos de Trânsito (Detrans) dos 26 estados e do Distrito Federal. A suspensão vale para todos os processos e procedimentos realizados por entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. |
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Publicada em 28/03/2020 - 12:16 Marco Legal do Saneamento deve ser prioridade, diz Roberto Rocha A cobertura 100% de saneamento básico no Brasil ainda é uma realidade muito distante. Cerca de 35 milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, metade da população brasileira está exposta a doenças relacionadas a falta de acesso a água potável, tratamento de esgoto e destinação correta do lixo. Em sessão plenária remota, o senador Roberto Rocha alertou para necessidade de votar o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. |
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Publicada em 28/03/2020 - 10:03 Governo proíbe temporariamente entrada de estrangeiros no Brasil O governo federal editou nessa sexta-feira (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos. A medida tem validade de 30 dias. O fechamento da fronteira aérea foi feito a partir de recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). |
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Publicada em 28/03/2020 - 10:00 Entidades alertam para importância do isolamento social Em nota conjunta divulgada na noite desta sexta-feira (27), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Comissão Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileirade Imprensa (ABI) alertam a população para que fique em casa, respeitando as recomendações da ciência, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). |
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Publicada em 27/03/2020 - 17:50 Coronavírus: Brasil tem 92 mortes e 3,4 mil casos confirmados O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (27) uma nova atualização dos casos de coronavírus no país. Agora, o número de mortes a 92, contra 77 registradas na última quinta-feira (26). Já o total de casos confirmados subiu para 3.417. São Paulo acumula 1.233 casos. O estado, epicentro da epidemia no país, é seguido por Rio de Janeiro (493), Ceará (282), Distrito Federal (230), Rio Grande do Sul (195) e Minas Gerais (189). |
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Publicada em 27/03/2020 - 17:40 Aprovada dispensa de atestado médico a trabalhador com Covid-19 O trabalhador infectado pelo novo coronavírus ou que teve contato com doentes terá dispensa da apresentação de atestado médico para justificar falta, enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia de covid-19. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, ainda precisa ser analisada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. |
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Publicada em 27/03/2020 - 17:07 STJ concede regime domiciliar a presos por pensão alimentícia O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime domiciliar a todos os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia, em razão da pandemia do novo coronavírus. Sanseverino havia deferido parcialmente um habeas corpus coletivo pedido pela Defensoria Pública do Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado, e depois estendeu a medida para todo o território nacional, conforme solicitado pela DPU. |
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Publicada em 27/03/2020 - 12:55 Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas, como forma de apoiá-las durante a situação de calamidade pública em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). |
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Publicada em 27/03/2020 - 08:44 Caixa reduz juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos para economia A Caixa Econômica Federal reforçou, em R$ 33 bilhões, as linhas de crédito para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. O dinheiro se somará aos R$ 78 bilhões anunciados na semana passada, o que totalizará R$ 111 bilhões em recursos injetados. Os R$ 33 bilhões adicionais serão destinados a linhas de capital de giro para empresas, que ganharam reforço de R$ 20 bilhões; para a compra de carteiras (R$ 10 bilhões); para o crédito a Santas Casas (R$ 2 bilhões) e para o crédito agrícola (R$ 1 bilhão). |
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Publicada em 27/03/2020 - 08:35 Covid-19: uso maior da internet requer mais cuidado com segurança A revisora de textos e servidora pública aposentada brasiliense Cely Curado teve uma mudança grande de rotina nas últimas semanas. Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), ela conta que o tempo na internet triplicou: passou a ver mais filmes e ouvir mais música e começou a fazer cursos online por meio de plataformas criadas para este fim. |