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Publicada em 24/03/2020 - 10:01 IFI estima em R$ 21 bi impacto das primeiras medidas contra o coronavírus A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado publicou nesta segunda-feira (23) uma nota técnica estimando que as primeiras medidas econômicas do governo para a crise do novo coronavírus podem ter impacto de R$ 21,3 bilhões sobre as contas públicas. |
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Publicada em 24/03/2020 - 09:57 Saiba como ajudar quem trabalha na limpeza urbana Profissionais de limpeza urbana e de equipamentos de saúde como hospitais e clínicas estão na linha de frente no combate ao coronavírus. Você sabe como pode colaborar para o trabalho deles ser ainda mais efetivo? |
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Publicada em 24/03/2020 - 09:44 Artigo que previa suspensão de salários é retirado de MP A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. Entre outras ações, a norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos meses de março a maio, teletrabalho, prorrogação temporária de acordos coletivos e antecipação de férias. |
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Publicada em 24/03/2020 - 09:37 Coronavírus: 34 mortes e 1.891 casos confirmados Subiu para 1.891 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira (23). Até o momento, 34 mortes estão confirmadas, sendo 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro. |
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Publicada em 23/03/2020 - 14:26 Bolsonaro revoga MP que suspendia contrato de trabalho O presidente Jair Bolsonaro avisou nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. |
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Publicada em 23/03/2020 - 13:39 MP permite suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional, e caso não seja aprovada, perde a validade. |
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Publicada em 23/03/2020 - 08:19 Sefaz orienta contribuintes a realizarem serviços pela internet Os contribuintes dos tributos estaduais podem realizar diversos serviços pelo portal da Secretaria de Fazenda sem necessidade de deslocamento às agências de atendimento. Em relação às unidades de atendimento, os serviços abaixo relacionados podem ser atendidos, por meio eletrônico, disponíveis no site da SEFAZ: |
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Publicada em 23/03/2020 - 08:08 Como cuidar da alimentação para manter a imunidade das crianças A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) alerta para os cuidados com a alimentação de crianças e jovens para manter a imunidade. |
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Publicada em 23/03/2020 - 08:06 Caixa suspende sorteio da Loteria Federal por três meses A Caixa emitiu um comunicado neste domingo (22) informando que os sorteios da Loteria Federal estão suspensos por três meses em função dos cuidados com a pandemia do novo coronavírus. As novas datas vão ser divulgadas em julho. |
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Publicada em 23/03/2020 - 08:04 Plataforma registra doações no combate à pandemia de coronavírus O governo federal lançou neste domingo (22) a plataforma Todos por Todos, onde empresas, entidades e associações, além dos órgãos públicos, podem disponibilizar serviços e produtos gratuitos ou em caráter de emergência. A página concentra uma rede voltada aos cidadãos atingidos pela pandemia do novo coronavírus - sejam enfermos, familiares ou comunidades com algum tipo de necessidade específica. |