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Publicada em 21/02/2020 - 07:46 Partidos entram com ação contra Bolsonaro por ofensas a jornalista Um grupo de 71 senadores e deputados da Rede Sustentabilidade, do PSol e do PT entrou com uma representação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, na Procuradoria Geral da República. Eles argumentam que Bolsonaro quebrou o decoro exigido para o cargo máximo do país “ao se utilizar de declarações potencialmente falsas para fazer insinuações levianas, sexistas, machistas e misóginas” contra a jornalista da Folha de S.Paulo, Patrícia Campos Mello. |
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Publicada em 21/02/2020 - 07:42 Comissão adia para março decisão sobre o 13º para o Bolsa Família A comissão mista que analisa a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19), adiou mais uma vez a votação do relatório. O governo afirma que vai conceder o benefício para os beneficiários do programa, mas por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), não pela MP. A próxima reunião da comissão está marcada para 3 de março, às 14h30. |
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Publicada em 21/02/2020 - 07:39 Projeto cria Bolsa Educação para desempregados de 16 a 20 anos O Projeto de Lei 6608/19 cria o Bolsa Educação, programa de auxílio a jovens desempregados de 16 a 20 anos com frequência regular na rede pública de ensino. O texto estabelece que o benefício seja concedido às famílias dos jovens em situação de vulnerabilidade social. O valor do benefício previsto na proposição será de R$ 90 por mês, até o limite de dois benefícios por família. |
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Publicada em 21/02/2020 - 07:34 Plenário aprova ultrassonografia mamária obrigatória pelo SUS O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, o Projeto de Lei 7354/17, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama. O texto segue para sanção presidencial. A regra vale para as mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama; que não possam ser expostas à radiação; que tenham entre 40 a 49 anos de idade; ou que tenham alta densidade mamária. |
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Publicada em 21/02/2020 - 07:13 Doe leite materno: estoques estão baixos Durante o período de férias escolares ou de feriados prolongados, os estoques de leite humano costumam reduzir. Historicamente, os primeiros meses do ano são os que têm o menor número de doações. Entretanto, o cenário em janeiro representa um dos menores índices já registrados, em torno de 10,7 mil litros de leite doados. O leite materno possui tudo o que o bebê precisa até os seis meses de vida. Assim, a doação de leite é uma importante estratégia para a redução de mortes em bebês. Um litro de leite materno pode alimentar até 10 recém-nascidos por dia. |
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Publicada em 21/02/2020 - 07:11 Brasil monitora um caso suspeito do novo coronavírus Caiu para um o número de casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus monitorado pelo Ministério da Saúde no Brasil. O caso, que era considerado suspeito no Rio Grande do Sul, foi descartado e apenas o de São Paulo continua em investigação. Ao todo, até o momento, 50 casos suspeitos foram descartados após exames laboratoriais apresentarem resultados negativos para o novo coronavírus. O Brasil permanece sem registro da circulação do novo coronavírus. |
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Publicada em 20/02/2020 - 12:53 Instalada comissão mista para analisar a reforma tributária A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso. |
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Publicada em 20/02/2020 - 12:48 Arrecadação de impostos de R$ 174,9 bi é recorde para mês de janeiro A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro deste ano, R$ 174,991 bilhões, registrando acréscimo real (descontada a inflação) de 4,69% em relação ao mesmo mês de 2019. Esse é o maior valor já arrecadado para o mês de janeiro. As Receitas Administradas pela Receita Federal (impostos e contribuições federais) chegaram a R$ 163,948 bilhões, no mês passado, resultando em crescimento real de 4,69%. |
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Publicada em 20/02/2020 - 12:46 Programa para fazer Declaração do Imposto de Renda já está disponível O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril. |
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Publicada em 20/02/2020 - 12:44 Caixa lança crédito imobiliário com taxa fixa a partir de 8% ao ano As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do preço total. Veja no R7.com. |