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Publicada em 31/01/2020 - 07:51 PL prevê atendimento médico e psicológico a agressores de mulheres O Projeto de Lei 6363/19 prevê a criação, pela União, pelos estados e pelos municípios, de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar. A proposta, da deputada Patricia Ferraz (PL-AP), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei Maria da Penha, que hoje prevê apenas a criação de centros de educação e reabilitação de agressores. |
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Publicada em 31/01/2020 - 07:45 Ministério registra 9 casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil O Ministério da Saúde atualizou, nesta quinta-feira (30), as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Até o momento, nove casos se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, apresentaram febre e, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório, e viajaram para área de transmissão local, a China, nos últimos 14 dias. |
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Publicada em 31/01/2020 - 07:42 Coronavírus: Saúde disponibilizará leitos para tratamento no SUS O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (30), em coletiva de imprensa realizada em Brasília (DF), que o sistema de saúde público brasileiro está sendo preparado, de forma preventiva, para atender possíveis pacientes infectados com o novo coronavírus e, para isso, abrirá processo de licitação para alocar novos mil leitos nos hospitais de referência indicados pelos estados. |
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Publicada em 30/01/2020 - 08:31 Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 70 milhões Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.229 da Mega-Sena sorteadas nessa quarta-feira (29), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (1º), está estimado em R$ 70 milhões. Os números sorteados foram 06, 11, 29, 40, 41, 58. A quina teve 64 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 53.757,09. Acertaram quatro números 4.315 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.139,03. |
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Publicada em 29/01/2020 - 18:31 Brasil tem 9 casos suspeitos de coronavírus, informa MS O Ministério da Saúde (MS) informou, nesta quarta-feira (29), que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. São três casos em São Paulo, dois em Santa Catarina, e um nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Ceará. Até o momento, o ministério foi notificado de 33 suspeitas de casos. Após testes e verificações, 24 pacientes foram descartados para coronavírus. |
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Publicada em 29/01/2020 - 13:18 Aprovados no Sisu já podem se inscrever Os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm até o dia 4 de fevereiro para enviar às instituições de ensino a documentação necessária para se matricular no curso para o qual foram aprovados. O período de matrículas começou nesta quarta-feira (29), um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter liberado a divulgação do resultado do Sisu, que chegou a ser temporariamente suspensa devido às queixas de estudantes que alegavam ter sido prejudicados por problemas na atribuição de notas. |
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Publicada em 29/01/2020 - 08:45 Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que amplia o rol de doenças que devem ser obrigatoriamente rastreadas pelo teste do pezinho. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) já obriga os hospitais públicos e particulares a fazerem exames para o diagnóstico das chamadas anormalidades no metabolismo. O PL 3.131/2019, do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estende o serviço para a descoberta de enfermidades cardiológicas, oftalmológicas e ortopédicas em recém-nascidos. |
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Publicada em 29/01/2020 - 08:38 Proposta amplia combate ao tabagismo O Projeto de Lei 6387/19, do Senado, proíbe qualquer tipo propaganda de produtos destinados ao fumo, derivados ou não do tabaco. Atualmente, a lei já veda a propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto, derivado ou não do tabaco. O projeto amplia esse conceito ao incluir na proibição a publicidade, a promoção e o patrocínio de qualquer produto tabagista, bem como a exposição de cigarros nos pontos de venda. |
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Publicada em 29/01/2020 - 08:08 Prouni tem inscrições prorrogadas; Fies permanece com cronograma O Ministério da Educação (MEC) liberou o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que estava com divulgação suspensa por ordem judicial . As informações foram liberadas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde de dessa terça-feira (28). |
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Publicada em 28/01/2020 - 17:20 STJ libera divulgação do resultado do Sisu O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta quarta-feira (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira, mas foi suspensa por uma liminar da Justiça de São Paulo, que também impediu o início das inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni). |