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Publicada em 14/01/2020 - 08:07 PEC torna feminicídio e estupro inafiançáveis A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/19 torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro. Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), a PEC aprovada pelo Senado tem como objetivo "reduzir a possibilidade de fuga de assassinos de mulheres". |
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Publicada em 14/01/2020 - 08:06 Projeto prevê pena de três anos para crime de stalking O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade”. |
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Publicada em 14/01/2020 - 07:56 Saúde autoriza abertura de 1,4 mil leitos de UTI em todo o país O Ministério da Saúde ampliou em 39% (1.424) o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, para atender casos mais graves de crianças e adultos nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida, foram zerados todos os pedidos de habilitação de leitos solicitados pelos estados em 2019, totalizando investimento de R$ 185,6 milhões. |
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Publicada em 14/01/2020 - 07:30 Internet: 5G no Brasil apenas em 2022, diz ministro O 5G deve chegar ao Brasil somente 2022. Esta é a estimativa do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. A proposta era de que o leilão para as frequências do 5G acontecessem perto de março deste ano, mas o político acredita que isso não aconteça na data prevista. |
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Publicada em 13/01/2020 - 12:00 Etanol sobe em 20 Estados e no Distrito Federal, diz ANP Preço máximo individual, de R$ 4,990 o litro, foi registrado em um posto do Rio Grande do Sul. O preço mínimo registrado foi de R$ 2,478 o litro, em SP. Veja no R7.com. |
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Publicada em 13/01/2020 - 07:44 Pesquisadores se unem para tratamento de chikungunya Pesquisadores e autoridades em saúde pública, inclusive do Ministério da Saúde, se reuniram nesta semana para compartilhar e aprofundar os conhecimentos sobre a ocorrência da doença chikungunya no Brasil. |
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Publicada em 13/01/2020 - 07:25 Número de brasileiros endividados chega a maior nível desde 2010 O percentual de famílias com dívidas aumentou em dezembro de 2019, alcançando 65,6% e chegando ao maior patamar da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) desde janeiro de 2010. |
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Publicada em 13/01/2020 - 07:03 Resultado do Enem 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro A partir do dia 17 do próximo mês, os resultados do exame estarão disponíveis na internet. |
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Publicada em 11/01/2020 - 15:45 Governo retira 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família O governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família, até novembro do ano passado, devido a irregularidades no cadastro. Segundo informações do Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada. |
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Publicada em 11/01/2020 - 15:05 Bancos e empresas já podem consultar cadastro positivo Bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro já podem consultar o cadastro positivo (lista de bons pagadores) para decidir se concedem crédito ou parcelamentos aos consumidores. Administrados por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC) a recolher os dados dos clientes, os bancos de dados vêm sido abastecidos desde novembro. Uma das empresas que operam o cadastro positivo, o Serasa liberará os dados para consulta neste sábado. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) abrirá a consulta na próxima quarta-feira (15). |