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Publicada em 10/10/2019 - 08:27 Grupo proporá medidas para aperfeiçoar sistema tributário Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial d |
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Publicada em 10/10/2019 - 08:22 Ônibus terá que divulgar telefone para denúncias contra motorista Os veículos de transporte coletivo poderão ser obrigados a divulgar, em sua parte traseira, um número de telefone para que a população denuncie irregularidades cometidas pelo motorista ou pela empresa de ônibus. A exigência consta do Projeto de Lei da Câmara 70/2016, aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). |
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Publicada em 10/10/2019 - 08:13 Congresso aprova Orçamento para 2020 com mínimo de R$ 1.039 Com intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/2019) para 2020. A LDO aponta as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 22/2019). O texto segue para sanção do presidente da República. |
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Publicada em 09/10/2019 - 12:11 Sarampo: 1ª etapa de vacinação é para crianças de 6 meses a menores de 5 anos A campanha nacional de vacinação contra sarampo começou na última segunda-feira (7) em todo o país. Para falar sobre o assunto, o programa Fala Maranhão desta quarta-feira (9) recebeu Helena Almeida, chefe do departamento de doenças imunopreveníveis da Secretaria de Estado de Saúde. |
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Publicada em 09/10/2019 - 11:09 Manchas de óleo se espalham pelo litoral do Nordeste A mancha de óleo que está atingindo todo litoral da região Nordeste desde do mês passado, ainda está deixando muitos estragos. No Maranhão, o óleo se espalhou chegando a outras localidades. Nesta semana o ministro do Meio Ambiente esteve em Sergipe para anunciar os próximos passos para a recuperação desses locais que foram afetados. |
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Publicada em 09/10/2019 - 08:29 Reforma da Previdência deve ser votada em 2º turno na terça (22) A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Plenário do Senado Federal deve ser feita na semana do dia 22 de outubro, avaliaram senadores, nesta terça-feira (8). |
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Publicada em 08/10/2019 - 21:30 FGTS: Caixa realiza crédito em conta para os nascidos entre setembro e dezembro A CAIXA realiza, nesta quarta-feira (9), o terceiro pagamento do Saque Imediato do FGTS, mediante crédito em conta, para os trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro. Nesta etapa do calendário, cerca de 12,6 milhões de trabalhadores com conta poupança na CAIXA receberão automaticamente até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do Fundo. |
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Publicada em 08/10/2019 - 14:07 Artigo - A vida correndo, parada Por Roberto Rocha – Senador da República Aponte-me, caro leitor, um único brasileiro, pessoa física ou jurídica, de esquerda, do centro ou de direita, que seja a favor do atual sistema tributário brasileiro. De batina, de farda, de gravata ou avental não existe um único brasileiro capaz de assinar uma declaração a favor desse verdadeiro manicômio tributário que existe no país. |
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Publicada em 08/10/2019 - 09:00 Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 25 milhões A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) o prêmio acumulado de R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 2.196 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. |
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Publicada em 08/10/2019 - 08:57 Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor Entrou em vigor no último sábado (5) a Lei nº 13.855, de 2019, que considera infração gravíssima o transporte “pirata” de passageiros, incluindo o de estudantes. |