|
Publicada em 19/09/2019 - 07:56 Reforma Tributária: relator garante operações para Zona de Exportação e CLA em Alcântara O relator da Reforma Tributária no Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer à PEC 110/2019, que trata do sistema tributário brasileiro. O parecer do parlamentar maranhense contempla mudanças estruturantes que resultam de reuniões com representantes de vários segmentos, entre eles, autoridades do governo federal, sociais e empresariais. |
|
Publicada em 18/09/2019 - 14:59 Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). |
|
Publicada em 18/09/2019 - 14:51 Funcionários dos Correios suspendem greve Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidir que 70% dos empregados dos Correios mantivessem as atividades da empresa, os funcionários suspenderam a paralisação. Com a decisão dos empregados, os Correios vão manter as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 até o dia 2 de outubro, data do julgamento do dissídio pelo tribunal. |
|
Publicada em 18/09/2019 - 12:18 Trânsito: veja novas regras para obter a CNH 18/09/19 – Já estão valendo as novas regras no processo de formação de motoristas. Entre as alterações: é facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). |
|
|
Publicada em 18/09/2019 - 09:13 SUS oferece mais quatro medicamentos para tratar psoríase O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer gratuitamente mais quatro medicamentos para o tratamento de psoríase. De acordo com o Ministério da Saúde, as novas opções de tratamento são alternativas para casos mais graves da doença ou para quando o paciente não responde bem aos medicamentos já ofertados. |
|
Publicada em 18/09/2019 - 09:11 Projeto que amplia posse de arma no campo é sancionado O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro. |
|
Publicada em 18/09/2019 - 09:09 Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem. |
|
Publicada em 17/09/2019 - 08:42 Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 120 milhões A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez. As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. |
|
Publicada em 17/09/2019 - 08:38 Projeto garante, em lei, criação de animais domésticos em condomínios Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 4.969/2019, que assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios. |
|
Publicada em 17/09/2019 - 08:33 Roberto Rocha apresenta relatório da reforma tributária na quarta (18) O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) vai apresentar na quarta-feira (18) o relatório da reforma tributária (PEC 110/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, é o primeiro item da pauta da reunião do colegiado. |