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Publicada em 30/07/2021 - 13:08 Lei Geral de Proteção de Dados: sanções começam a valer no domingo (1) A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais sanções administrativas que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar a qualquer “agente de tratamento de dados” que infringir normas da LGPD, a Lei 13.709/2018. |
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Publicada em 30/07/2021 - 13:02 Covid-19: sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) a Lei 14.190/21, que inclui gestantes, lactantes e mulheres que deram à luz recentemente (puérperas) na lista de grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. |
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Publicada em 30/07/2021 - 12:59 Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o dia 31. |
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Publicada em 30/07/2021 - 09:19 Inscrições para o Fies 2021.2 terminam nesta sexta (30) Termina hoje às 23h59 o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 no site do programa. O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. O resultado será divulgado no dia 3 de agosto. |
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Publicada em 29/07/2021 - 13:46 Caged: Brasil gera 309 mil empregos formais em junho O Brasil gerou 309.114 postos de trabalho em junho deste ano, resultado de 1.601.001 admissões e de 1.291.887 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 1.536.717 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou hoje (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged. |
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Publicada em 29/07/2021 - 13:34 Saúde deve receber 69 milhões de doses de vacinas Covid-19 em setembro Na semana em que o Brasil deve atingir a marca de 100 milhões brasileiros imunizados contra a Covid-19, o país acorda na manhã desta quinta-feira (29) com mais uma grande novidade. O Ministério da Saúde deve receber, no mês de setembro, 69,4 milhões de doses de vacina Covid-19. Acesse o cronograma completo |
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Publicada em 29/07/2021 - 11:33 Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores O Diário Oficial da União traz nesta quinta-feira (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica. |
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Publicada em 29/07/2021 - 10:39 Maranhão apresenta tendência de queda em casos de SRAG Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) apresentam tendência de queda em 12 unidades federativas, enquanto apenas o Acre tem probabilidade de alta nas projeções divulgadas nesta quarta-feira (28) pelo Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). |
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Publicada em 29/07/2021 - 08:52 Saúde fará estudo para avaliar eficácia da 3ª dose da CoronaVac O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (28) que iniciará estudo para avaliar a eficácia da aplicação da terceira dose da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo. A pesquisa será realizada em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido. Nela, será analisada a possibilidade de aplicação de outras vacinas como 3ª dose para quem tomou as duas primeiras da CoronaVac. |
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Publicada em 28/07/2021 - 14:28 Dia Mundial de Combate à Hepatite: doença também pode afetar os cães Nesta quarta-feira (28) é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2010. A doença atinge o fígado e pode causar consequências graves, como câncer, cirrose e morte nos humanos. |