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Publicada em 27/09/2022 - 07:46 Eleições 2022: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (27) A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. |
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Publicada em 27/09/2022 - 07:39 Brasil atinge 52% de cobertura vacinal contra a poliomielite Das 14,3 milhões de crianças menores de cinco anos que fazem parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação, 11,5 milhões são crianças entre um e menores de cinco anos. Desse público, mais de 52% estão imunizadas. Até agora, cerca de 6 milhões de doses foram aplicadas no Brasil. A campanha foi prorrogada pelo Ministério da Saúde até o dia 30 de setembro (Ministério da Saúde prorroga Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Multivacinação até 30 de setembro). |
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Publicada em 26/09/2022 - 08:06 Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de território quilombola. Pelo texto, será reconhecida a posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos que a estavam ocupando efetivamente em 5 de outubro de 1988 (data em que foi promulgada a atual Constituição). Dessa forma, a ausência da comunidade na área pretendida nesta data impede a demanda pela posse, exceto nos casos de disputa sobre o território ainda não solucionada. |
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Publicada em 25/09/2022 - 10:12 Saiba quais os riscos de não vacinar seu filho contra a poliomielite Por muitos anos, o Brasil foi exemplo para o mundo quanto o assunto era aplicação de vacina. Porém, a prática vem diminuindo: o Brasil registra hoje a menor cobertura vacinal contra a poliomielite dos últimos trinta anos, segundo dados do Ministério da Saúde. |
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Publicada em 23/09/2022 - 07:55 Loterias Caixa sorteiam mais de R$ 188 milhões neste final de semana Neste final de semana, as Loterias CAIXA prometem pagar mais de R$ 188 milhões aos ganhadores dos concursos sorteados nesta sexta-feira (239) e sábado (24). Os sorteios serão realizados a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da CAIXA no YouTube. |
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Publicada em 23/09/2022 - 07:46 Receita libera consulta a restituição do Imposto de Renda A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano-base 2021) poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. |
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Publicada em 23/09/2022 - 07:42 Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. |
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Publicada em 23/09/2022 - 07:30 Anatel reduz telemarketing abusivo em 43,3% É provável que praticamente todo brasileiro com número ativo já tenha recebido, pelo menos uma vez na vida, uma robocall - chamada de curta duração, com mensagem gravada ou nenhuma mensagem. Muita gente chega a atender até mais de cinco ligações como essas, por dia, o que compromete as atividades diárias. Algumas pessoas podem não saber que essa prática é abusiva, e tem sido combatida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). |
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Publicada em 22/09/2022 - 08:01 Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 170 milhões O concurso 2.522 da Mega-Sena, realizado na quarta-feira (21) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 - 05 - 25 - 32 - 39 - 40. O próximo concurso (2.523), no sábado (24), deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões. |
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Publicada em 22/09/2022 - 07:58 Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (PL 442/1991). A sugestão partiu das lideranças partidárias que estiveram reunidas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em busca de soluções que possam viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem. |