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Publicada em 18/05/2022 - 09:27 Trabalhadores nascidos em junho podem sacar até R$ 1 mil no FGTS Trabalhadores nascidos em junho já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (18). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. |
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Publicada em 18/05/2022 - 08:49 Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O texto volta à Câmara para nova análise. |
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Publicada em 17/05/2022 - 15:25 Maranhenses são maioria em vítimas resgatadas em condições análogas à escravidão Em 2022, 500 trabalhadores foram resgatados em condição análoga à escravidão pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Do total, 84% se autodeclararam pretos ou pardos e 57% nasceram no Nordeste. As vítimas, na sua maioria, são convencidas por um intermediário, conhecido na linguagem popular como “gato”. Ele vai até cidades pobres do interior, principalmente do Maranhão, e convence pessoas desempregadas a se mudarem para outra parte do país, para trabalhar com muitas vantagens. |
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Publicada em 17/05/2022 - 15:11 Federalização da MA-006 deve ser efetivada nesta quarta (17) A MA-006, que, fica entre Balsas e Alto Parnaíba, deve ser federalizada nesta quarta-feira (18), em ato no Ministério da Infraestrutura, às 18h. O trecho da rodovia estadual possui 241,70 km km de extensão. A federalização da MA-006 já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em segundo turno, na sessão plenária do dia 31 de agosto de 2021. Em suas redes sociais, o senador do Maranhão, Roberto Rocha (PTB), comemorou a federalização da rodovia. |
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Publicada em 17/05/2022 - 14:51 Saúde relata tentativa de acesso indevido a plataformas do SUS O Ministério da Saúde informou ter identificado uma tentativa de “acesso indevido” em algumas de suas plataformas e que, “para resguardar as informações” suspendeu alguns acessos e deu início a uma “manutenção corretiva” nas plataformas ConecteSUS, e-SUS Notifica e SI-PNI. |
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Publicada em 16/05/2022 - 15:07 Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto nas tarifas O Projeto de Lei 414/2021, que institui o novo marco legal do setor elétrico, pode reduzir o valor das tarifas de energia ainda em 2022, caso seja aprovado. Entre as medidas, o PL estabelece novas receitas para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para que a alocação dos recursos não onere o consumidor. |
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Publicada em 16/05/2022 - 14:46 Inscrições para o Enem 2022 terminam no sábado (21) Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro. |
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Publicada em 16/05/2022 - 14:42 Ministério inclui covid-19 em lista de notificação compulsória Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (16) inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. |
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Publicada em 16/05/2022 - 14:41 Inscrições para segunda etapa do Revalida 2022 terminam amanhã Termina nesta terça-feira (17) o prazo para inscrições na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. |
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Publicada em 16/05/2022 - 09:50 Inep publica Edital do Encceja 2022; saiba mais Já está publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira (16), o edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, desde de 2002 o Encceja afere competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. |