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Publicada em 14/06/2022 - 15:19 Posse de Eduardo Nicolau para biênio 2022/2024 será nesta quarta-feira Será empossado, nesta quarta-feira, às 19h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o Biênio 2022-2024. A Sessão Solene de recondução do atual PGJ ao cargo reunirá autoridades, além de membros e servidores do MPMA. |
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Publicada em 14/06/2022 - 09:32 Quina de São João vai sortear prêmio estimado em R$ 200 milhões A 12ª Quina de São João vai sortear um prêmio estimado em R$ 200 milhões. De acordo com a Caixa, o concurso especial não acumula. O sorteio do concurso 5.881, marcado para o dia 25 próximo, será realizado na tradicional festa de São João de Campina Grande, na Paraíba. |
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Publicada em 14/06/2022 - 09:14 Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados. |
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Publicada em 14/06/2022 - 09:02 Polícia realiza operação contra grupo criminoso em Turiaçu A Polícia Civil realizou, na manhã desta terça-feira (14) uma operação com o objetivo de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra associação criminosa por tráfico de drogas no município de Turiaçu |
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Publicada em 14/06/2022 - 08:56 Senador mostra situação da Lagoa da Jansen ao presidente da Codevasf O senador Roberto Rocha (PTB) convidou o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf, Marcelo Moreira, e o diretor de Desenvolvimento Integrado da Companhia, Antonio Rosendo Júnior, para verem de perto os problemas e as más condições da Lagoa da Jansen, em São Luís. Na semana passada, por falta de manutenção, a comporta quebrou e está fazendo a água escoar rapidamente, causando transtornos aos moradores, que reclamam do mal cheiro no local. |
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Publicada em 14/06/2022 - 08:54 Município de Pinheiro deve acabar com depósito de lixo a céu aberto O Município de Pinheiro deverá implantar destinação e disposição adequadas aos resíduos sólidos (lixo) até o dia 2 de agosto de 2023. A determinação, do juiz Pedro Holanda Pascoal, da 1ª Vara de Pinheiro, atendeu ao pedido do Ministério Público em “Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer”. O tratamento do lixo deverá ser feito de acordo com a legislação e as normas técnicas, independentemente da implantação do “Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos”. |
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Publicada em 14/06/2022 - 08:44 Seis pessoas são presas por furto de energia no Maranhão A Polícia Civil com apoio do Instituto de Criminalística (ICRIM), executaram uma operação de combate ao furto de energia nas cidades de Estreito e Porto Franco, que resultou na prisão em flagrante de 08 pessoas que haviam manipulado os sistemas de medição de energia de suas respectivas unidades consumidoras. As investigações são de competência do Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/SEIC). |
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Publicada em 14/06/2022 - 07:40 ANP autua postos de combustíveis no Maranhão durante ações A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país. No Maranhão, houve ações de fiscalização em 12 postos de combustíveis e sete revendas de GLP dos municípios de Paço do Lumiar e São Luís. |
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Publicada em 14/06/2022 - 07:28 Maranhão monitora casos suspeitos de 'varíola do macaco' Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniram-se, nesta segunda-feira (13), com membros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e de gestões aeroportuárias, além de profissionais da saúde para alinhar ações de monitoramento e investigação de possíveis casos suspeitos do vírus Monkeypox no Maranhão, que causa a popularmente conhecida Varíola do Macaco. |
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Publicada em 13/06/2022 - 10:46 Brasil registra terceiro caso de varíola dos macacos O Brasil tem mais um caso de varíola dos macacos diagnosticada. Na noite desse domingo (12), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul notificou uma ocorrência de “caso importado” da doença. O diagnóstico foi confirmado laboratorialmente, no domingo, pelo Instituto Adolf Lutz de São Paulo. Trata-se de um paciente residente em Porto Alegre, do sexo masculino, 51 anos, que viajou para Portugal, com retorno ao Brasil no dia 10 deste mês. |