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Publicada em 12/08/2021 - 13:35 MP dispensa pagamento de IPVA em caso de roubo ou furto O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a Medida Provisória 359, alterando a Lei 7.799, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Maranhão. Um dos pontos da matéria dispensa os proprietários de veículos do pagamento do IPVA nos casos de roubo, furto ou sinistro. |
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Publicada em 12/08/2021 - 12:59 Retomada análise de MP que altera regras trabalhistas O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira (12) a votação da Medida Provisória 1045/21, que renova programa emergencial criado em razão da pandemia de Covid-19. Em troca da redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho, os trabalhadores recebem o pagamento de benefício. |
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Publicada em 11/08/2021 - 17:57 Litro da gasolina sobe R$ 0,09 nas refinarias da Petrobras O litro de gasolina vendido pela Petrobras nas refinarias às distribuidoras terá aumento médio de R$ 0,09 a partir de quinta-feira (12). A informação foi divulgada pela estatal nesta quarta-feira (11). |
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Publicada em 11/08/2021 - 16:49 Prédio revitalizado é entregue por meio do Adote um Casarão O governador Flávio Dino inaugurou na manhã desta quarta-feira (11), mais um prédio do Centro Histórico da capital maranhense revitalizado por meio do programa Nosso Centro. Trata-se do imóvel de nº 472, localizado na Rua de Estrela, que foi completamente reformado através da ação Adote um Casarão, estratégia executada pela Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano (Secid), que contou como adotante uma empresa de telecomunicações. |
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Publicada em 11/08/2021 - 13:50 Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios. |
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Publicada em 11/08/2021 - 13:14 Recadastramento online de aposentados e pensionistas é autorizado no MA Aposentados, reformados e pensionistas do Estado poderão fazer o seu recadastramento pela internet. O Decreto Estadual nº 36.920, publicado esta semana no Diário Oficial do Estado, aponta o cenário causado pela pandemia do Covid-19, bem como os atuais avanços tecnológicos, como os principais motivos para a medida. |
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Publicada em 10/08/2021 - 14:15 Tarifa Social: 300 mil famílias podem perder benefício no MA O Maranhão é o segundo estado do Brasil com melhor desempenho em Tarifa Social. O estado obteve esta colocação com mais de 951 mil famílias cadastradas, o que corresponde a 81,04% de adesão ao programa. O bom resultado é fruto da parceria entre a gestão estadual, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a empresa Equatorial Energia. No entanto, cerca de 300 mil famílias correm o risco de perder o benefício por falta de atualização cadastral no CadÚnico. |
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Publicada em 10/08/2021 - 13:38 Câmara analisa Medida Provisória do novo Bolsa Família A Medida Provisória (MP) 1061/21 cria os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil em substituição, respectivamente, ao Bolsa Família e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) e está em tramitação na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 10/08/2021 - 08:58 Auxílio Brasil reunirá seis benefícios sociais; saiba mais Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro. |
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Publicada em 09/08/2021 - 17:59 Mega-Semana dos Pais pode pagar R$ 65 milhões nesta terça (10) A Mega-Sena pode pagar R$ 65 milhões nesta terça-feira (10/08), pelo concurso 2.398. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias CAIXA (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal CAIXA no Youtube). |