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Publicada em 29/07/2021 - 17:27 ICMS: redução de multas e juros vai até essa sexta-feira (30) Encerra, nesta sexta-feira (30), o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS, que oferece às empresas contribuintes do ICMS redução de até 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais. O benefício foi estabelecido por meio da Medida Provisória 356/2021 e alcança débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020. |
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Publicada em 29/07/2021 - 17:23 Governador sanciona Prêmio Escola Digna e a Bolsa Auxílio Educacional Estimular os indicadores educacionais do Maranhão concedendo prêmios a escolas e auxílio em dinheiro a educadores. Foi com esse objetivo que o governador Flávio Dino sancionou nesta quinta-feira (29), no Palácio dos Leões, em São Luís, a Lei que oficializa o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional, iniciativas que integram o programa Escola Digna, macropolítica estadual de educação. |
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Publicada em 29/07/2021 - 17:07 Carolina: senador Roberto Rocha deve reativar aeroporto e obras do IFMA O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) esteve em visita ao município de Carolina e recebeu alguns pedidos de políticos locais. Entre eles, que o senador interceda na reativação do aeroporto Brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues e na retomada das obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) na cidade. |
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Publicada em 29/07/2021 - 13:46 Caged: Brasil gera 309 mil empregos formais em junho O Brasil gerou 309.114 postos de trabalho em junho deste ano, resultado de 1.601.001 admissões e de 1.291.887 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 1.536.717 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou hoje (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged. |
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Publicada em 28/07/2021 - 13:22 Bolsonaro sanciona Medida provisória que recria Ministério do Trabalho A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O deputado licenciado Onyx Lorenzoni foi indicado para assumir a nova pasta. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) e será agora analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Estrutura |
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Publicada em 28/07/2021 - 09:11 MA é o 10º estado com mais beneficiados pelo auxílio emergencial O Maranhão como o décimo estado a apresentar maior número de pessoas recebendo auxílio, um total de 2.411.508 beneficiados, no período de abril de 2020 a janeiro de 2021. Os dados são do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), que lançou na terça-feira (27) a 7ª edição do Boletim Social, desta vez com o tema “Auxílios Emergenciais, desigualdade de renda e pobreza durante a pandemia”. |
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Publicada em 27/07/2021 - 14:54 INSS: revisão de 170 mil benefícios começa em agosto Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso. |
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Publicada em 27/07/2021 - 14:51 Mega-Sena sorteia R$ 12 milhões na quarta (28) A Mega-Sena pode pagar R$ 12 milhões nesta quarta-feira (28/07), pelo concurso 2.394. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias CAIXA (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal CAIXA no Youtube). |
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Publicada em 27/07/2021 - 14:31 Bitcoin apreendido pela União deve ir para combate ao câncer O Projeto de Lei 2164/21 determina que criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União, ou perdidos em favor dela, sejam usados em ações de combate ao câncer. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, transferida a propriedade desses criptoativos para a União, o total convertido em moeda nacional será destinado ao Ministério da Saúde. O dinheiro deverá suprir atividades de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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Publicada em 26/07/2021 - 13:11 PL prevê piso especial da Previdência para "super idosos" O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais (PL 2.440/2021). De acordo com o projeto, esses beneficiários teriam direito a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que é mais alto do que a inflação geral. |