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Publicada em 26/06/2021 - 08:49 PL permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima quinta-feira (1) para debater o Projeto de Lei 5312/19. A proposta permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando o titular completar 60 anos. |
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Publicada em 25/06/2021 - 17:46 Segunda cota do IPVA tem vencimento em julho Contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que optaram pelo pagamento parcelado do IPVA 2021, devem ficar atentos ao prazo de vencimento da segunda cota, que conta a partir do dia 5 de julho, conforme terminação da placa. A data de vencimento das cotas do IPVA é de acordo com o final da placa do veículo, conforme calendário disponível no site da Secretaria de Fazenda e no Detran. |
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Publicada em 25/06/2021 - 13:47 São Luís: abertas inscrições para o Auxílio Emergencial de São João 2021 A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) deu início nesta quinta-feira (24), às inscrições para o Auxílio Municipal Emergencial de São João 2021. O objetivo é garantir apoio financeiro aos grupos e artistas que não terão como se apresentar presencialmente no São João deste ano, bem como fortalecer a economia criativa e a cadeia produtiva da cultura popular, diretamente impactadas pela crise sanitária causada pelo novo coronavírus. |
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Publicada em 25/06/2021 - 13:36 Flávio Dino anuncia auxílio a crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19 As mortes por Covid-19 avançam no Brasil e milhares de famílias sofrem com a perda de entes queridos, um impacto ainda maior quando se trata de crianças e adolescentes que ficaram sem os pais. No Maranhão, para acolher os órfãos por Covid-19, o governador Flávio Dino vai conceder um apoio denominado de Auxílio Cuidar. A concessão foi anunciada em coletiva nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões. O governador anunciou ainda o primeiro sorteio da premiação Dose Certa e previsão de retorno das aulas presenciais na rede pública estadual para agosto. |
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Publicada em 25/06/2021 - 13:15 Guedes anuncia que faixa de isenção do IR passará para R$ 2,5 mil O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (25) que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Ele entregou nesta manhã ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta da segunda fase da reforma tributária. |
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Publicada em 25/06/2021 - 13:04 Paulo Guedes entrega 2º projeto de lei da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu do ministro da Economia, Paulo Guedes, o segundo projeto de lei de reforma tributária, que trata das alterações de cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos. No ano passado, Guedes já havia entregue aos deputados o projeto que institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) |
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Publicada em 24/06/2021 - 17:54 MP que favorece criação da ZEMA em São Luís vai à sanção A Câmara dos Deputados manteve o texto para a Medida Provisória 1033/21, que reformula a legislação sobre zonas de processamento de exportação (ZPE), dispensando-as de atingirem 80% de suas receitas brutas com mercadorias exportadas e incluindo entre as beneficiárias empresas exportadoras de serviços. |
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Publicada em 24/06/2021 - 17:08 São Luís: rede hoteleira tem alta favorável após vacinação avançada A rede hoteleira local começa a observar um crescimento de 10% na taxa de ocupação em relação ao mesmo período do ano passado. É que, apesar da suspensão da programação junina oficial no Maranhão, o fato de São Luís ser a capital com o processo de vacinação mais adiantado do Brasil contribui para esse quadro. |
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Publicada em 24/06/2021 - 16:08 São João: comércio varejista ainda sofre com impactos da pandemia Com o segundo ano de pandemia da Covid-19 e medidas de isolamento social, o estado do Maranhão pelo segundo ano consecutivo as tradicionais festas juninas. Além de deixar saudade naqueles que amam brincar e comemorar a tradição, a suspensão dos eventos tem causado impacto no comércio de fogos de artifício e decorações para esta época do ano. |
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Publicada em 24/06/2021 - 14:12 Pinheiro: polícia prende suspeito de estelionato com cartões de idosos A Polícia Civil de Pinheiro, após meses de investigações, conduziu um homem suspeito de crime de estelionato contra idosos na região da baixada maranhense. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) O suspeito percorria os povoados das cidades da região se apresentando como agente autorizado para o fornecimento de empréstimos bancários a aposentados e pensionistas. Ele se apresentava como pessoa jurídica nas cidades de: Pinheiro, Santa Helena, Zé Doca e Pedro do Rosário. |