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Publicada em 08/03/2021 - 13:09 Projeto limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro O Projeto de Lei 2519/20 reduz, até o dia 31 de dezembro de 2021, os juros do cheque especial cobrados por instituições financeiras a, no máximo, 30%. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O cheque especial é a modalidade de crédito que permite ao correntista efetuar pagamentos ou transferências mesmo sem saldo positivo em conta corrente. |
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Publicada em 06/03/2021 - 18:24 Minha Casa Melhor: sorteio beneficia 1.300 mil famílias no MA As primeiras 1.300 famílias beneficiadas com o programa estadual Minha Casa Melhor, foram sorteadas neste sábado (6). O programa vai destinar a cada família contemplada um cartão de débito no valor de R$ 600,00 para compra de móveis, eletrodomésticos, utensílios domésticos e até gás de cozinha, em estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão, previamente cadastrados no programa. |
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Publicada em 06/03/2021 - 08:04 Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. |
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Publicada em 06/03/2021 - 08:02 Mais de 2 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR Na primeira semana de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 2.020.909 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 6,12% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado no início da noite pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de na sexta-feira (5). O prazo de entrega começou na segunda-feira (1º) e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. |
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Publicada em 05/03/2021 - 17:43 Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões neste sábado (6) O concurso 2.350 da Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões neste sábado (06/03). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. |
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Publicada em 05/03/2021 - 14:32 Saiba como ficam os horários do comércio em São Luís, até 14 de março Nesta semana, o Governo do Maranhão anunciou novas medidas de combate à Covid-19 estabelecidas por meio do Decreto N° 36.531. As normas, válidas de 5 a 14 de março, tiveram alterações, informadas quinta-feira (4), pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), por meio da Portaria nº 050. Entre as alterações, estão mudanças nos horários de panificadoras, postos de combustíveis, farmácias, bancos, creches, entre outros espaços. |
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Publicada em 05/03/2021 - 13:41 Feira do Portinho será revitalizada pelo Governo do Estado Considerado um dos principais pontos de comércio de pescados de São Luís, o Entreposto Pesqueiro Mercado de Mariscos (Feira do Portinho) passará por serviços de revitalização para garantir segurança, higiene e comodidade para trabalhadores e consumidores. A obra será de responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) com projeto que desenvolveu em parceria com a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Os serviços têm início previsto para abril. |
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Publicada em 04/03/2021 - 17:33 SINE suspende atividades presenciais no período de 5 a 14 de março A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão (Setres), por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), informa a suspensão das atividades presenciais nas agências do SINE da Região Metropolitana de São Luís, Bacabal e Imperatriz no período de 5 a 14 de março, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 36.531/2021, estabelecido pelo Governador Flávio Dino. |
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Publicada em 04/03/2021 - 13:33 SEFAZ prorroga calendário de pagamento do IPVA 2021 A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março. |
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Publicada em 03/03/2021 - 13:35 IPVA 2021: pedidos de restituição serão eletrônicos Por meio da Portaria 53/2021, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), fica estabelecido que os pedidos de restituição de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deixem de ser físicos e passam a ser feitos somente de forma eletrônica, por meio do Sistema de Solicitação Tributária do Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF-e). A medida, que começa a vigorar partir do dia 08 de março deste ano, visa ampliar os serviços online para maior comodidade do contribuinte. |