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Publicada em 24/02/2021 - 14:12 SMTT alerta escolas para recadastramento da meia passagem A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) alerta para o prazo final em que escolas, universidades, cursos e unidades de ensino cadastradas no Sistema de Meia Passagem Estudantil (SMPE) têm para recadastrar os estudantes de São Luís. Das 639 instituições do banco de dados do órgão, apenas 71 enviaram as informações necessárias para atualização da relação de alunos com direito ao benefício. O prazo final para o envio das informações termina no dia 5 de março e não haverá prorrogação da data. |
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Publicada em 24/02/2021 - 13:29 MP abre caminho para a privatização da Eletrobras O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A MP possui pontos em comum com o projeto que o governo enviou em 2019 para privatizar a estatal (PL 587719) e que não foi apreciado pelos deputados. O modelo de privatização, por exemplo, é o mesmo e prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado. |
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Publicada em 24/02/2021 - 12:56 INSS expande uso de dados biométricos do TSE para prova de vida O Tribunal Superior Eleitoral provê serviços de conferência biométrica, desde agosto do ano passado, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize a chamada “prova de vida” por meio digital. Na manhã desta terça-feira (23), autoridades ligadas à Previdência Social anunciaram a ampliação do uso desses dados, em uma nova etapa desse projeto, que alcançará 5,3 milhões de beneficiários.A medida dispensa a necessidade de os aposentados e pensionistas se deslocarem de forma presencial para continuar recebendo os benefícios. |
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Publicada em 23/02/2021 - 18:16 Mega-Sena sorteia R$ 42 milhões na quarta (24) O concurso 2.347 da Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões nesta quarta-feira (24), o maior prêmio do ano. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). |
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Publicada em 23/02/2021 - 18:10 Reforma administrativa pode ser votada em 2 meses, e tributária, em 8 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da reforma tributária em até oito meses. A afirmação foi feita em uma live promovida pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira (23). Lira afirmou ainda que, se o Senado aprovar a PEC Emergencial/Pacto Federativo ainda esta semana, o texto seguirá um rito célere na Câmara, com previsão de votação em até 15 dias. |
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Publicada em 23/02/2021 - 13:41 PROCON investiga aumento de preços de combustíveis O PROCON/MA oficiou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), nessa segunda-feira (22), solicitando providências sobre o aumento de preços dos combustíveis e gás de cozinha realizados pela Petrobras nos últimos meses. A ação é parte de apuração sobre a ocorrência de prática abusiva pela empresa e inclui a notificação e verificação de postos e revendedores no estado. |
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Publicada em 23/02/2021 - 13:26 INSS: suspensão de prova de vida vai até abril, diz presidente A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse nesta terça-feira (23) o presidente do instituto, Leonardo Rolim. |
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Publicada em 23/02/2021 - 11:54 Abuso no aumento de preços pela Petrobras é investigado no MA O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) oficiou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), na segunda-feira (22), solicitando providências sobre o aumento de preços dos combustíveis e gás de cozinha realizados pela Petrobras nos últimos meses. A ação é parte de apuração sobre a ocorrência de prática abusiva pela empresa e inclui a notificação e verificação de postos e revendedores no estado. |
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Publicada em 23/02/2021 - 10:18 Posto será obrigado a detalhar preço dos combustíveis O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto. |
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Publicada em 22/02/2021 - 16:57 Programa Mais Renda entrega kits a municípios do interior do MA Oportunidade de capacitação e condições para a autonomia financeira. Com esse foco, o programa Mais Renda vem melhorando a vida de milhares de maranhenses que têm o sonho de ter o próprio negócio. Em mais uma etapa, a ação do Governo do Estado vai beneficiar pequenos empreendedores de 19 cidades do interior do Maranhão com os kits de negócios. Os materiais foram entregues em solenidade na manhã desta segunda-feira (22), no Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino. |