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Publicada em 01/09/2020 - 13:57 Alema: CCJ aprova MP que institui sistemática de tributação do ICMS A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), sob a presidência do deputado Ricardo Rios (PDT) e a presença dos deputados Antônio Pereira (DEM), Ciro Neto (PP), Dr. Yglésio (PROS) e Rafael Leitoa (PDT), aprovou, na reunião desta terça-feira (1o), a MP 324/20, que institui a sistemática de tributação do ICMS. |
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Publicada em 01/09/2020 - 10:46 Prorrogado auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano O auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300, ou seja, até dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º). O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600. |
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Publicada em 01/09/2020 - 10:11 Beneficiários nascidos em agosto já podem sacar auxílio emergencial Cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em agosto poderão sacar o dinheiro nesta terça-feira (1º). Também estão liberadas as transferências dos recursos para outras contas. Os beneficiários com direito a saque e transferência hoje receberam o crédito na poupança social da Caixa no dia 14 de agosto. |
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Publicada em 31/08/2020 - 17:06 Nova cédula de R$ 200 entra em circulação na quarta (2) A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades. |
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Publicada em 31/08/2020 - 17:03 Valor do salário mínimo sobe para R$ 1.067 em 2021 A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. |
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Publicada em 31/08/2020 - 17:01 Bolsa Família: beneficiários podem ter acesso gratuito à internet Com o objetivo de facilitar o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 4.243/2020, que permite o acesso gratuito à internet para beneficiários do Programa Bolsa Família. O projeto prevê que a gratuidade do acesso será financiada com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). |
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Publicada em 31/08/2020 - 16:56 PL prevê desconto nas contas de luz enquanto durar a pandemia O Projeto de Lei 4124/20 determina descontos nas contas de luz enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados retoma parte do conteúdo da Medida Provisória 950/20, que não foi aprovada pelo Congresso. A MP zerou a cobrança para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) entre março e junho. |
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Publicada em 31/08/2020 - 13:02 Comissão da Reforma Tributária ouve setores da economia na quarta (2) A Comissão Mista da Reforma Tributária tem reunião nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, por videoconferência, com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de outras confederações patronais de setores da economia nacional. As pessoas poderão participar da audiência pública interativa através do Portal e-Cidadania. |
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Publicada em 31/08/2020 - 10:32 Maranhão apresenta aumento de 16% na taxa de desocupação A taxa de desocupação do Brasil no 2º trimestre de 2020 ficou em 13,3%, o que representa alta de 1,1 ponto percentual (p.p) em relação ao primeiro trimestre do ano, quando registrou 12,2%. Em relação ao mesmo trimestre de 2019 cresceu 1,3 p.p. Lá a taxa era 12%. |
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Publicada em 31/08/2020 - 08:57 Receita Federal paga restituições do 4º Lote do Imposto de Renda A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. |