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Publicada em 18/07/2020 - 10:49 MA: governador anuncia reduções para ICMS e IPVA Em coletiva on-line na sexta-feira (17), o governador Flávio Dino anunciou novos benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA no estado do Maranhão. As empresas e pessoas que estão com ICMS atrasado do ano passado – débitos atrasados gerados até 30 de junho de 2019 – terão redução de 90% da multa e 50% dos juros para os pagamentos à vista. Há a possibilidade também do parcelamento em até 5 anos, com redução de 90% da multa. |
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Publicada em 18/07/2020 - 09:11 Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 24 milhões O concurso 2281 da Mega-Sena, a ser realizado neste sábado (18), poderá pagar um prêmio estimado em R$ 24 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será feito a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. |
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Publicada em 18/07/2020 - 09:00 Estudantes de faculdades privadas podem ganhar bolsa emergencial O Projeto de Lei 3836/20 cria bolsa de estudos emergencial a ser paga pelo governo para cursos superiores privados, a fim de combater os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentado por diversos parlamentares do PT, sendo primeiro signatário o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP). |
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Publicada em 17/07/2020 - 13:55 IPVA: projeto proíbe apreensão de veículo durante pandemia O Projeto de Lei 3665/20 proíbe a apreensão de veículo por não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou das taxas de licenciamento durante o estado de calamidade em virtude da pandemia de Covid-19. Conforme a proposta em análise na Câmara dos Deputados, não incidirão multas ou juros pelo atraso no pagamento dos impostos que vencerem no decorrer do estado de calamidade. Se aprovada, a medida abarcará todos os tipos de veículos que recolhem IPVA, tais como motos, carros, ônibus e caminhões. |
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Publicada em 17/07/2020 - 13:52 Proposta amplia programa de socorro a empresas na pandemia O Projeto de Lei 3767/20 prorroga até o final deste ano os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Instituído pela Lei 13.999/20, o programa prevê ajuda financeira durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. |
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Publicada em 17/07/2020 - 13:30 Anatel fará pesquisa sobre qualidade de internet, telefonia e TV Entre julho e novembro deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fará uma pesquisa para conferir como anda a satisfação dos clientes e a qualidade dos serviços de telecomunicações. De acordo com o órgão, serão ouvidas cerca de 90 mil consumidores de todo o Brasil. |
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Publicada em 16/07/2020 - 16:29 Lojistas buscam alternativas de vendas em meio à pandemia Nesta quinta-feira, 16 de julho, é comemorado o Dia do Comerciante. Esta data é destinada a homenagear todos os profissionais que trabalham na área do comércio, venda de produtos e serviços. Mas devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus, o comércio teve suas portas fechadas por um longo período. Após a reabertura, os lojistas precisaram se reinventar. |
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Publicada em 16/07/2020 - 14:12 MP destina R$ 160 milhões a instituições para idosos A Medida Provisória 991/20 destina crédito extraordinário de R$ 160 milhões para ajuda às instituições de longa permanência para idosos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O dinheiro, oriundo de operações de crédito (emissão de títulos públicos), atende à Lei 14.018/20. |
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Publicada em 16/07/2020 - 09:55 Programa reduz valores de multas e juros de ICMS no MA O governador do Maranhão, Flávio Dino, instituiu o Programa Especial de Pagamento e Parcelamento de débitos fiscais de ICMS e ICM, com redução de multa e juros para pagamentos à vista ou parcelado. A medida é uma oportunidade para regularização das empresas neste momento de crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19, restabelecendo a capacidade de operarem sem restrições no Estado. |
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Publicada em 16/07/2020 - 09:11 Caixa começa a pagar abono salarial para nascidos em julho A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o valor em conta. Têm direito de receber 741.586 trabalhadores, e o valor total pago será de de R$ 573,3 milhões. |