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Publicada em 11/07/2020 - 09:28 Conta de luz: proposta prorroga isenção para consumidor baixa renda O Projeto de Lei 3641/20 isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19. |
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Publicada em 10/07/2020 - 14:06 Reforma Tributária: debates devem retomar na terça (14) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o Senado não retomar o debate sobre a reforma tributária por meio da comissão mista temporária criada no início do ano, os deputados voltarão a discutir a proposta a partir da próxima terça-feira na Câmara. |
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Publicada em 10/07/2020 - 13:59 MP libera R$ 3 bi para amenizar pandemia no setor cultural A Medida Provisória 990/20 abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões no Orçamento da União para permitir ações emergenciais de apoio ao setor cultural em estados, municípios e no Distrito Federal. Os recursos, que têm origem em operações de crédito (emissão de títulos públicos), estão previstos na recém-aprovada Lei Aldir Blanc. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). |
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Publicada em 10/07/2020 - 09:16 Confira o calendário para saque do auxílio emergencial Quem prefere sacar o dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 terá que acompanhar um calendário que começa no próximo dia 18 de julho, para nascidos em janeiro, e vai até 19 de setembro, para nascidos em dezembro. Os detalhes foram anunciados pelo vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo Souza, durante coletiva virtual transmitida nas redes sociais do banco estatal. |
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Publicada em 09/07/2020 - 15:54 Consumidor deve ficar atento aos valores da conta de energia A mudança na leitura do consumo de energia durante os meses de pandemia gerou dúvidas ao consumidor. Em entrevista a TV Cidade/Record TV, alguns especialistas esclareceram o assunto sobre valores cobrados indevidamente com o fim do período de autoleitura de medidores de energia. Mais informações na reportagem de Rafaela Moreira, da TV Cidade/Record TV. |
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Publicada em 09/07/2020 - 14:32 São Luís: plataforma permite negociação a inscritos na dívida ativa A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), mantém um sistema que permite aos contribuintes resolver débitos inscritos em dívida ativa com a Fazenda Pública de São Luís de forma on-line, sem precisar se deslocar até o órgão. O canal pode ser acessado por meio do link: spa.pgm.saoluis.ma.gov.br/portal. |
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Publicada em 09/07/2020 - 14:28 São Luís: feiras oferecem serviços de drive thru Feiras livres da Praia Grande, no Centro de São Luís, e do bairro Renascença estão oferecendo um serviço a mais para os consumidores que é o sistema de vendas por drive thru (em que o cliente compra a mercadoria sem precisar sair do carro). |
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Publicada em 09/07/2020 - 13:45 Auxílio emergencial: aprovada prioridade às chefes de família Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o projeto que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado a família monoparental (PL 2.508/2020). Das deputadas Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República. |
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Publicada em 09/07/2020 - 09:55 Nascidos em abril já podem sacar 1ª parcela de auxílio A partir desta quinta-feira (9), cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em abril. |
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Publicada em 08/07/2020 - 15:56 Entregadores de aplicativos anunciam paralisação dia 25 Parlamentares e representantes de entregadores de aplicativos de vários estados brasileiros entregaram nesta quarta-feira (8) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta de reivindicações para melhores condições de trabalho. |