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Publicada em 26/05/2020 - 14:01 MP multa bancos se descumprirem prevenção à Covid-19 no MA Com voto unânime do plenário, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta segunda-feira (25), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, a Medida Provisória 314/2020, que estabelece os critérios para aplicação de multa a bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do consumidor, de proteção à vida, à saúde e à segurança. |
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Publicada em 26/05/2020 - 13:49 Governo vai contratar 5,1 mil profissionais para ações contra Covid-19 O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de 5.158 profissionais de saúde para ações de enfrentamento á covid-19. A portaria foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU). |
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Publicada em 26/05/2020 - 13:40 Governo libera mais R$ 29 bilhões para despesas com coronavírus O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira (25) uma medida provisória que libera R$ 29 bilhões para os Ministérios da Cidadania e da Saúde aplicarem em ações de enfrentamento ao coronavírus (MP 970/2020). A matéria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). A maior parte do dinheiro fica com a Cidadania. A pasta deve aplicar R$ 28,72 bilhões no pagamento do auxílio emergencial de proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade. |
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Publicada em 26/05/2020 - 13:22 Comércio no país acumula perda de R$ 124,7 bilhões em sete semanas De acordo com estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as perdas diretas impostas ao comércio pela crise provocada pelo novo coronavírus chegaram a R$ 124,7 bilhões após sete semanas do surto da doença (de 15 de março a 2 de maio). O valor representa um encolhimento de 56% no faturamento do varejo, em relação ao período anterior ao início da pandemia. |
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Publicada em 26/05/2020 - 10:16 Caixa continua pagamento da 2ª parcela de auxílio emergencial A Caixa Econômica Federal continua nesta terça-feira (26) pagando a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento. |
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Publicada em 25/05/2020 - 14:23 INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º de aposentados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19. |
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Publicada em 25/05/2020 - 13:50 Pandemia: Ministério projeta déficit em R$ 540,5 bilhões O Ministério da Economia projetou para este ano um déficit primário de R$ 540,5 bilhões neste ano para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). O cálculo considera o período de janeiro a abril e está no 2º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22). |
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Publicada em 25/05/2020 - 10:23 Fies: contratos poderão ter 4 parcelas suspensas na pandemia Beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão suspender o pagamento de parcelas enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus. O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (25), resolução aprovada pelo comitê gestor do programa que regulamenta as medidas definidas pela Lei nº 13.998, publicada pelo governo federal no último dia 15. |
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Publicada em 23/05/2020 - 09:06 São Luís: acordo agiliza inclusão de famílias no Tarifa Social de Energia Mais de 120 mil famílias da capital podem ser beneficiadas com a inclusão, de forma mais rápida, no programa federal Tarifa Social de Energia Elétrica em função do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e a companhia de energia Equatorial Maranhão, na tarde de quinta-feira (21). |
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Publicada em 23/05/2020 - 08:47 MA: consumidor pode fazer autoleitura de medidor elétrico O cenário de pandemia da Covid-19 mudou a rotina da população que precisa se adaptar diariamente a esta realidade. Com as empresas que prestam serviços essenciais não é diferente, por isso a Equatorial Maranhão, seguindo as recomendações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), tem inovado nos serviços digitais, ampliando, cada vez mais, os canais de atendimento e relacionamento com o cliente. |