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Publicada em 08/05/2020 - 14:51 São Luís: feirantes da Cidade Operária têm novo espaço para comércio A Prefeitura de São Luís começou, na quinta-feira (7), a remanejar vendedores de frutas, verduras e alimentos do bairro Cidade Operária para o estacionamento do hortomercado do bairro. Antes os vendedores ficavam na avenida principal. |
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Publicada em 08/05/2020 - 14:05 Auxílio emergencial: gastos podem chegar a R$ 154 bi em 3 meses Em nota técnica divulgada nesta quinta-feira (7), a Instituição Fiscal Independente (IFI) estima em R$ 154,4 bilhões os gastos do governo federal para pagar o auxílio emergencial a 79,9 milhões de brasileiros, durante três meses (abril, maio e junho). O auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais de baixa renda está sendo concedido durante a pandemia do novo coronavírus. A medida está prevista para durar, a princípio, apenas três meses, mas poderá ser prorrogada. |
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Publicada em 08/05/2020 - 14:02 Congresso promulga emenda que institui Orçamento de Guerra Em sessão solene nesta quinta-feira (7), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020, decorrente da PEC 10/2020). A emenda facilita os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus — pois separa os gastos com a pandemia do orçamento geral da União. A PEC havia sido aprovada pelo Senado no último dia 17. A Câmara dos Deputados, por sua vez, concluiu a votação da matéria na quarta-feira (6). |
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Publicada em 07/05/2020 - 21:35 Decreto inclui construção civil entre atividades essenciais O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (7) um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O funcionamento desses setores, ressalta o decreto, devem obedecer às determinações do Ministério da Saúde. |
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Publicada em 07/05/2020 - 14:25 Lockdown: prefeitura fortalece orientação em feiras e mercados A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), dando continuidade à ação de orientação e disciplinamento em mercados municipais e feiras. O objetivo é fazer cumprir decisão judicial que determina o lockdown, ou bloqueio total, em toda a região metropolitana da ilha de São Luís. A ação teve o apoio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), via Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Blitz Urbana. |
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Publicada em 07/05/2020 - 14:07 Comissão aprova lei que adia dívidas de trabalhadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) concedeu, nesta quarta-feira (6), parecer favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas de trabalhadores. O projeto é de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Helena Dualibe (SD) e recebeu emenda do deputado César Pires (PV), para aprimorar o PL, ampliando o benefício para empregados de empresas privadas. Com a aprovação na CCJ, o texto segue para apreciação em plenário. |
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Publicada em 07/05/2020 - 13:38 Auxílio emergencial: data da 2ª parcela deve ser anunciada nessa sexta (8) O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até amanhã (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da covid-19. |
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Publicada em 07/05/2020 - 13:24 PEC do Orçamento de Guerra será promulga nesta quinta (7) Será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (7), às 15h, no Plenário do Senado Federal, a chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020). A promulgação contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A Emenda Constitucional 106, de 2020, simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus e teve a votação concluída na Câmara nesta quarta-feira (6). |
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Publicada em 07/05/2020 - 13:20 Câmara: reformas voltam a ser discutidas no 2º semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que as reformas voltarão à agenda do Parlamento após as medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus. Maia quer retomar as discussões das reformas administrativa e tributária no segundo semestre. |
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Publicada em 06/05/2020 - 13:43 Metade dos brasileiros tem rendimento mensal de R$ 850 Mesmo com a recuperação do mercado de trabalho, o rendimento médio obtido pelos trabalhadores não tem refletido melhoras. De acordo com a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada nesta quarta-feira (6) pelo IBGE, na verdade, na passagem de 2018 para 2019, a quantia apresentou uma ligeira queda de R$2.317 para R$2.308. O IBGE avalia que isso mantém um movimento percebido nos últimos anos, devido às mudanças estruturais verificadas no mercado de trabalho após a crise. |