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Publicada em 22/04/2020 - 14:45 Profissionais que atuam contra Covid-19 podem ganhar pensão especial Profissionais que atuam diretamente nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como os da saúde e os da segurança pública, poderão receber pensão especial. É o que estabelecem projetos de lei que tramitam no Senado, como os que foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Marcos do Val (Podemos-ES). |
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Publicada em 22/04/2020 - 14:41 LDO de 2021 não autoriza aumento para servidor público As Consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram um informativo conjunto sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2021 (PLN 9/2020). |
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Publicada em 22/04/2020 - 14:36 Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto A Medida Provisória 955/20, publicada pelo Diário Oficial da União na segunda-feira (20), revoga a MP 905/19, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, programa do governo voltado para a criação de postos de trabalho entre jovens. O presidente Jair Bolsonaro informou que deverá reeditar a MP. A revogação ocorreu no último dia de vigência da MP 905, após entendimentos entre Bolsonaro e o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, onde a MP aguardava deliberação. |
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Publicada em 22/04/2020 - 10:44 Caixa paga auxílio emergencial a 5 milhões de beneficiários Mais de 5 milhões de brasileiros recebem nesta quarta-feira (22) o equivalente a cerca de R$ 4,3 bilhões de auxílio emergencial. O lote de beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi enviado no último domingo (19) pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). E a partir de desta quinta-feira (23) a Caixa inicia o pagamento da segunda parcela para os inscritos no CadÚnico, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário: |
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Publicada em 21/04/2020 - 14:36 Observatório do Turismo lança portal para divulgação de pesquisas no Maranhão Com o objetivo de apresentar pesquisas sobre movimentações turísticas e informações sobre as avaliações de ofertas de serviços no segmento, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) lançou, nesta segunda-feira (20), portal do Observatório do Turismo do Maranhão. A nova plataforma de comunicação do turismo do estado foi desenvolvida com o intuito de proporcionar aos usuários maior comodidade e facilidade no acesso às pesquisas, análises e estudos desenvolvidos pelo Observatório. |
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Publicada em 21/04/2020 - 14:21 ALEMA: PL reduz mensalidade de escolas e faculdades em 30% O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputado Othelino Neto (PCdoB) [foto], anunciou, na segunda-feira (20), em sua conta pessoal no twitter, que incluirá, na Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, cuja data ainda será definida, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que visa garantir redução de 30% das mensalidades de escolas particulares (ensino fundamental e médio), assim como a emenda ao PL, de autoria do deputado Dr. |
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Publicada em 21/04/2020 - 14:01 Petrobras reduz preços da gasolina em 8% e do diesel em 4% A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 4%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 52,3% e o do diesel caiu 38%. |
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Publicada em 21/04/2020 - 13:55 Turismo no Brasil deve ter queda de 38,9% nos ganhos O Produto Interno Bruto (PIB) do setor de turismo, que em 2019 chegou a R$270,8 bilhões, deve cair para R$165,5 bilhões em 2020, indicando redução de 38,9% no faturamento. É o que indica o estudo "Impacto Econômico da covid-19 e Propostas para o Turismo Brasileiro", elaborado pela FGV Projetos. |
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Publicada em 21/04/2020 - 13:51 Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal. |
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Publicada em 21/04/2020 - 13:45 Projeto insere na CLT teletrabalho provisório em razão de isolamento social O Projeto de Lei 908/20 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de teletrabalho provisório, nos casos em que o trabalhador tenha de se afastar do ambiente profissional em decorrência de isolamento social por razões de saúde. Nos casos em que o trabalho não possa ser realizado a distância, a proposta permite o afastamento do empregado, sem prejuízo do salário, por 14 dias se estiver em isolamento individual ou, no caso de isolamento coletivo, por quantos dias durar a determinação. |