|
Publicada em 14/04/2020 - 14:24 Feriados podem ser suspensos para recuperação econômica pós-pandemia Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados suspendem ou tornam facultativos feriados para permitir a recuperação da economia brasileira, afetada pela quarentena de combate ao coronavírus. |
|
Publicada em 14/04/2020 - 14:18 Artistas de circo podem estar entre os beneficiários de ações emergenciais O Projeto de Lei 977/20 determina que o profissional circense seja considerado como autônomo para fins de inclusão nas ações emergenciais de proteção ao emprego e à renda durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19 com vigência até 31 de dezembro. |
|
Publicada em 14/04/2020 - 14:02 Covid-19: restrições devem ser suspensas de forma lenta e controlada, diz OMS Nesta segunda-feira, a Organização Mundial da Saúde, OMS, confirmou que houve 84.644 novos casos da covid-19 em apenas 24 horas. A agência registrou um total de 1.773.088 notificações e 111.652 mortes em todo o mundo, até este 13 de abril. |
|
Publicada em 14/04/2020 - 13:59 OIT: esforços conjuntos e solidariedade podem ajudar a vencer crise global A pandemia do novo coronavírus está afetando o mercado de trabalho em muitas partes do mundo e colocando imensa pressão sobre o comércio. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, OIT, uma ação coordenada, no entanto, pode ajudar na resposta à emergência causada pela crise global de saúde. Impacto |
|
Publicada em 14/04/2020 - 07:55 Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa dia 27 Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13). |
|
Publicada em 13/04/2020 - 18:39 Procon monitora preços do gás de cozinha no MA O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) realizou, nesta segunda-feira (13), ação preventiva de fiscalização para acompanhar os preços do gás de cozinha praticados por distribuidoras e revendedores na Grande Ilha. O monitoramento, que envolve todo o estado, é realizado com base nas informações fornecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, o objetivo é verificar se houve aumento injustificado no gás liquefeito de petróleo (GLP). |
|
Publicada em 13/04/2020 - 15:03 Procon/MA: atendimentos presenciais suspensos até 20 de abril Em cumprimento ao Decreto Estadual n° 35.731/2020, assinado nesse sábado (11) pelo governador Flávio Dino, os serviços oferecidos presencialmente pelo Procon/MA continuam suspensos até o dia 20 de abril. O atendimento ao cidadão/consumidor permanece exclusivamente online. Já as equipes de fiscalização seguem as atividades que foram intensificadas nas últimas semanas. |
|
Publicada em 13/04/2020 - 14:30 Receita recebeu mais de 10 milhões de declarações de IRPF A Receita Federal recebeu até às 11h de hoje (13) 10.324.134 declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física. A expectativa é que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração neste ano. Devido à pandemia de covid-19, a Receita prorrogou o prazo final de entrega do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020. |
|
Publicada em 13/04/2020 - 14:12 Baixa renda está livre de pagar a conta de luz até junho Os consumidores incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) estão isentos de pagar a conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho deste ano. É o que estabelece a Medida Provisória 950/2020, que agora será analisada pelo Congresso Nacional em rito sumário. A Câmara e o Senado tem 16 dias para votar MPs durante a epidemia de coronavírus. A medida foi publicada na quarta-feira (8). |
|
Publicada em 13/04/2020 - 14:08 Para Maia, governo precisa propor congelamento de salários de servidores por 2 anos O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pode ser construído uma convergência no Legislativo sobre uma proposta de congelamento de salário no serviço público por dois anos, mas defendeu que o governo encaminhe uma proposta e dialogue com as bancadas partidárias sobre a importância da medida. Ele participou de uma videoconferência nesta segunda-feira (13) promovida pela Abitrigo para debater a crise da pandemia da Covid-19. |