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Publicada em 09/04/2020 - 16:54 Continua fiscalização de comércios não essenciais em São Luís A operação “Fecha Comércio” realizada em São Luís, fiscaliza estabelecimentos comerciais não essenciais que continuam não acatando as medidas de isolamento social, decretadas para evitar a proliferação do Coronavírus (Covid-19). |
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Publicada em 09/04/2020 - 15:01 CPF pode ser obtido nas agências dos Correios Os brasileiros que ainda não estão inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem obter o documento em uma agência dos Correios. No local, também podem ser realizadas a regularização cadastral e a alteração de dados como data de nascimento, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe e gênero. Para pedir a inscrição no cadastro, é preciso levar documento de identificação a uma agência dos Correios e pagar uma taxa de R$ 7. O número do documento sai na hora |
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Publicada em 09/04/2020 - 14:57 Auxílio emergencial foi pago para 2,5 milhões de pessoas nesta quinta (9) Cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam hoje (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na terça-feira (14), será feito o pagamento da primeira parcela para mais 3,5 milhões de pessoas, informou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em transmissão ao vivo para anunciar novas medidas relacionadas ao crédito imobiliário. Dos 2,5 milhões com o crédito na conta hoje, 2 milhões receberam os recursos na Caixa e cerca de 500 mil no Banco do Brasil. |
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Publicada em 09/04/2020 - 14:35 Covid-19: propostas querem garantir funcionamento de microempresas Vários projetos em tramitação na Câmara dos Deputados buscam garantir o funcionamento de microempresas durante e após o estado de calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 756/20, por exemplo, limita os juros à taxa Selic (atuais 3,75%) em financiamento bancários de pessoa física, microempresas e microempreendedores individuais (MEI) enquanto durar o estado de calamidade. |
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Publicada em 09/04/2020 - 14:03 OIT: COVID-19 destrói o equivalente a 14 milhões de empregos na América Latina O efeito catastrófico da COVID-19 sobre as horas de trabalho e a renda no mundo se repete na América Latina e no Caribe, onde a pandemia provoca a perda de 5,7% das horas de trabalho no segundo trimestre deste ano, o equivalente a 14 milhões de trabalhadores em tempo integral. |
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Publicada em 09/04/2020 - 09:56 Governo publica isenção de conta de luz para consumidor pobre A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8). |
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Publicada em 09/04/2020 - 08:51 Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 13 milhões Ninguém acertou as seis dezenas no Concurso 2.250 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (8) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 27, 33, 39, 52, 57 e 58. A quina teve 27 acertadores e cada um vai receber R$ 53.018,19. Os 2.385 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 857,43. |
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Publicada em 08/04/2020 - 14:12 MP autoriza novo saque do FGTS e extingue Fundo PIS-Pasep A Medida Provisória 946/20 autoriza os trabalhadores com contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a sacarem até R$ 1.045 (um salário mínimo) entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano. A MP, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7), também incorpora ao FGTS o patrimônio do Fundo PIS-Pasep a partir de 31 de maio deste ano. Saques |
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Publicada em 08/04/2020 - 12:14 Receita: atendimentos do CPF podem ser feitos pela internet Em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19), a Superintendência da Receita Federal na 3ª Região Fiscal (Estados do Maranhão, Ceará e Piauí) criou procedimento que permite ao cidadão enviar sua documentação por meio do seguinte endereço eletrônico: atendimentorfb.03@rfb.gov.br. |
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Publicada em 08/04/2020 - 09:50 Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e saque de R$ 1.045 O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020. |