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Publicada em 02/04/2020 - 17:36 Coronavírus: projetos ampliam acesso ao FGTS Há três projetos de lei em tramitação no Senado que permitem aos trabalhadores utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. |
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Publicada em 02/04/2020 - 17:26 Proposta amplia Bolsa Família durante pandemia O Projeto de Lei 681/20 amplia os benefícios variáveis do programa Bolsa Família para lares com crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com atividade escolar suspensa por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), garante o benefício variável (atualmente R$ 41) e o benefício variável jovem (R$ 48) adicionais para famílias inscritas no Bolsa Família. |
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Publicada em 02/04/2020 - 14:21 Imposto de Renda: pagamento da 1ª cota é adiado para junho A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020, anunciada nessa quarta-feira (1º). |
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Publicada em 02/04/2020 - 14:09 Arrecadação de impostos tem queda de 2,7% em fevereiro A arrecadação das receitas federais, que chegou a registrar recorde em janeiro, apresentou queda em fevereiro, totalizando R$ 116,430 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 2,71%, na comparação com o mesmo mês de 2019. Esse foi o menor resultado para o mês desde 2018, quando chegou a R$ 113,586 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 112,141 bilhões, resultando em queda real de 4,55%. |
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Publicada em 02/04/2020 - 13:53 Imposto de Renda: prazo para entrega da declaração é adiado O prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda foi prorrogado para o dia 30 de junho. O anunciou foi feito nesta quarta-feira pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o secretário, o motivo do adiamento foram os relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos. |
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Publicada em 02/04/2020 - 13:45 Benefício emergencial de R$ 600 é sancionado; veja as regras Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de Covid-19, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais. |
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Publicada em 02/04/2020 - 13:38 Projeto zera impostos sobre materiais usados no tratamento do Covid-19 O Projeto de Lei 1176/20 isenta da cobrança de todos os impostos de fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – os materiais necessários ao combate do novo coronavírus, enquanto durar a pandemia de Covid-19. São basicamente equipamentos de proteção individual para profissionais da saúde, como máscaras e luvas, e equipamentos médicos utilizados no tratamento da doença, como respiradores. |
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Publicada em 02/04/2020 - 13:05 Sony doará US$ 100 milhões para ajudar os afetados pelo Covid-19 A Sony anunciou a criação de um cheque de $100 milhões para ajudar aqueles que, por tudo o mundo fora, estão sendo afetados pelo COVID-19. O cheque criado pela Sony tem três missões: prestar assistência aos médicos e profissionais de saúde que estão na linha da frente, apoiar as crianças e educadores que agora têm de trabalhar à distância, e ajudar os membros da comunidade criativa e da indústria do entretenimento. |
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Publicada em 02/04/2020 - 09:18 Bolsonaro sanciona lei da renda básica emergencial O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto. |
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Publicada em 01/04/2020 - 14:25 Governo anuncia R$ 200 bi para socorrer trabalhadores e empresas O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. |