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Publicada em 25/03/2020 - 08:58 Bolsonaro pede calma e diz que país vencerá novo coronavírus Em pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. "Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente. |
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Publicada em 25/03/2020 - 08:36 Proposta garante estabilidade a trabalhador durante pandemia O Projeto de Lei 651/20 assegura que trabalhadores do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam ser demitidos enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para a autora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), a pandemia tem provocado uma crise econômica de amplitude mundial, com fechamento de empresas e fábricas e uma série de restrições à locomoção das pessoas para evitar a disseminação da doença. |
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Publicada em 24/03/2020 - 18:33 Corte de energia por inadimplência é suspenso por 90 dias Em reposta à pandemia de coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais. As medidas, aprovadas também incluem também a flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigações das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicílio. |
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Publicada em 24/03/2020 - 17:25 Lojistas não pagarão aluguel em shoppings durante quarentena Após negociações entre a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), ficou decidido que os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estiverem fechados em razão da pandemia de coronavírus. A medida favorecerá especialmente os pequenos empresários. |
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Publicada em 24/03/2020 - 14:20 Horário de funcionamento de postos de combustíveis é reduzido Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). |
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Publicada em 24/03/2020 - 14:14 Pres. Dutra: comerciantes buscam estratégias para evitar crise econômica Por conta das medidas de prevenção ao novo coronavírus, os habitantes do município de Presidente Dutra evitam sair de suas casas. Como consequência, os estabelecimentos comerciais contam os prejuízos pela falta de clientes. Alguns empreendedores buscam estratégias e soluções inovadoras para evitar a crise. |
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Publicada em 24/03/2020 - 10:58 Saiba o que está funcionando e o que está suspenso no MA Dois decretos do governador Flávio Dino editados no fim de semana estabeleceram os comércios e serviços que estão suspensos, a princípio, por 15 dias e os que ainda podem funcionar. O critério para manter o funcionamento de serviços e estabelecimentos foi o fato de serem atividades essenciais. Por exemplo, o comércio de alimentos, os serviços médicos, as borracharias nas estradas e as clínicas veterinárias. |
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Publicada em 24/03/2020 - 10:55 MA reduz imposto do álcool em gel, luvas e máscaras médicas O governador Flávio Dino editou Medida Provisória nesta segunda-feira (23) para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão. A medida reduz de 18% para 12% o ICMS que incide sobre o produto. Trata-se de mais uma medida de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A redução também vale para o álcool 70%, encontrado em supermercados e farmácias. |
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Publicada em 24/03/2020 - 10:50 Caema aplica tarifa zero a 850 mil maranhenses Cerca de 850 mil clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terão tarifa zero para água nos próximos dois meses. A medida faz parte do plano de combate ao coronavírus (Covid-19) e foi editada no decreto nº 35.679, assinado pelo governador Flávio Dino. |
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Publicada em 24/03/2020 - 10:02 Projeto antecipa restituição do Imposto de Renda Contribuintes pessoas físicas poderão receber a restituição devida do Imposto de Renda (IR) deste ano em até 15 dias depois do envio da declaração. É o que propõe o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como forma de reduzir o impacto econômico negativo da crise do coronavírus. |