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Publicada em 22/03/2021 - 13:20 TSE adquire mais de 32 mil urnas eletrônicas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá à disposição, para as Eleições Gerais de 2022, mais 32.609 urnas eletrônicas do modelo EU 2020. Os equipamentos devem ser entregues no início do próximo ano. O contrato de R$ 137.997.653,18 entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Positivo Tecnologia S.A foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18). A empresa foi a vencedora da Licitação nº 43/2019. |
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Publicada em 18/03/2021 - 13:29 TRE-MA: atendimento presencial continua suspenso até 30 de março O atendimento presencial ao público externo, assim como a suspensão das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, estão prorrogadas para o dia 30 de março. É o que consta na Portaria Conjunta nº 3 assinada pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Angela Salazar, presidente e corregedora, respectivamente. |
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Publicada em 24/02/2021 - 12:56 INSS expande uso de dados biométricos do TSE para prova de vida O Tribunal Superior Eleitoral provê serviços de conferência biométrica, desde agosto do ano passado, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize a chamada “prova de vida” por meio digital. Na manhã desta terça-feira (23), autoridades ligadas à Previdência Social anunciaram a ampliação do uso desses dados, em uma nova etapa desse projeto, que alcançará 5,3 milhões de beneficiários.A medida dispensa a necessidade de os aposentados e pensionistas se deslocarem de forma presencial para continuar recebendo os benefícios. |
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Publicada em 23/02/2021 - 13:01 Não votou nem justificou a ausência nas Eleições 2020? Saiba o que fazer O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, no dia 4 de fevereiro, a Resolução nº 23.637, que suspendeu temporariamente as consequências para quem não justificou a ausência às urnas dentro do prazo e não pagou a referida multa eleitoral. |
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Publicada em 04/02/2021 - 12:49 Eleições: aprovada suspensão de consequências para quem não votou Na sessão administrativa realizada na manhã desta quinta-feira (4), o Plenário do TSE aprovou por unanimidade a Resolução nº 23.637, que suspendeu as consequências para quem não votou nas eleições Municipais 2020 nem justificou ou pagou a respectiva multa, conforme previsto no art. 7º do Código Eleitoral. |
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Publicada em 29/01/2021 - 13:35 Não votei nem justifiquei minha ausência. E agora, o que fazer? Termina nesta quinta-feira (28), às 23h59, o prazo para que eleitores justifiquem sua ausência às urnas no segundo turno das Eleições Municipais de 2020. Cada turno equivale a uma eleição; portanto, quem faltou aos dois dias de votação precisa apresentar duas justificativas eleitorais: a primeira, que deveria ter sido entregue até o dia 14 de janeiro; e a segunda, que pode ser feita até hoje pela internet. |
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Publicada em 26/01/2021 - 13:14 Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina na quinta (28) Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020. O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar. Para os eleitores de Macapá (AP) que não votaram no segundo turno da eleição para prefeito, realizado no dia 20 de dezembro, o prazo para justificar vai até 19 de fevereiro. |
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Publicada em 22/01/2021 - 10:40 TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. |
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Publicada em 20/01/2021 - 12:40 Saiba como fazer o primeiro título de eleitor pela internet O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. A regra está prevista no artigo 14 da Constituição Federal. Para votar e exercer direitos políticos, o cidadão precisa realizar o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título de eleitor. Confira, abaixo, o passo a passo para solicitar a primeira via do documento pela internet. |
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Publicada em 19/01/2021 - 12:23 Eleições: 8 milhões de eleitores justificaram ausência ao 1º turno Cerca de oito milhões de eleitores que não votaram em 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, justificaram a ausência nas urnas até a última quinta-feira (14), fim do prazo para a regularização sem o pagamento de multa. Os eleitores que não compareceram às urnas no dia 29 de novembro, nas localidades em que houve segundo turno, têm até o dia 28 de janeiro para apresentar a justificativa. |