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Publicada em 14/11/2022 - 07:58 PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou na sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. |
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Publicada em 14/11/2022 - 07:30 Novos títulos já podem ser solicitados no Autoatendimento do Eleitor Desde o dia 8 de novembro, a Justiça Eleitoral em todo o país reabriu o cadastro de eleitores para emissão de novos títulos, transferência de domicílio e demais alterações cadastrais. Para facilitar a vida de cidadãs e cidadãos, todos os procedimentos podem ser feitos na internet por meio do Autoatendimento do Eleitor. Para quem prefere ir presencialmente, os cartórios eleitorais já atendem a esses serviços. |
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Publicada em 10/11/2022 - 07:20 Ministros do TSE se reúnem com presidente e vice-presidente eleitos O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira (9) o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Também participaram da reunião os integrantes da Corte Eleitoral: a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Raul Araújo e Carlos Horbach. |
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Publicada em 09/11/2022 - 07:56 Marcelo Castro aguarda aval de Lula para avançar com a PEC da transição O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do governo federal, confirmaram, depois de reunião nesta terça-feira (8), que uma das alternativas para abrir espaço orçamentário e cumprir as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). No encontro, que teve participação do presidente da CMO, deputado federal Celso Sabino (União-PA), foi estabeleci |
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Publicada em 08/11/2022 - 07:57 Integrantes da Comissão Orçamento se reúnem com Alckmin nesta terça (8) Nesta terça-feira (8), integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) têm reunião com o coordenador da transição para o governo eleito, Geraldo Alckmin, e líderes partidários para tratar do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Eles também voltam a debater uma proposta legislativa que possibilite o cumprimento de promessas eleitorais do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a recomposição de despesas consideradas essenciais. |
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Publicada em 07/11/2022 - 07:59 Cadastro eleitoral reabre na próxima terça-feira (8) A partir da próxima terça-feira (8), os eleitores do Maranhão podem, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) de onde vota, alterar dados pessoais, mudar seu local de votação ou reativar o documento (caso de quem está com ele cancelado). |
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Publicada em 07/11/2022 - 07:29 Eleições 2022: Pardal bate recorde com mais de 52 mil denúncias O aplicativo Pardal registrou 52.920 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Gerais de 2022, um aumento de 8,72% em comparação com o pleito de 2018. Naquele ano, foram registradas 48.673 queixas. Esse crescimento no número de relatos retrata uma maior participação do eleitorado como fiscal do processo eleitoral, além da atuação dos próprios órgãos de fiscalização. |
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Publicada em 04/11/2022 - 08:04 Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600 Integrantes do governo eleito propuseram ao relator do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador Marcelo Castro (MDB-PI), a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, chamada de “PEC da transição”, para acomodar despesas “inadiáveis”, como o Auxílio Brasil de R$ 600, no ano que vem. |
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Publicada em 03/11/2022 - 10:58 Manifestantes protestam contra resultado das eleições em frente ao 24º BIS em São Luís As manifestações contra o resultado das eleições continuaram neste feriado de Finados. Centenas de pessoas se reuniram em frente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), no bairro João Paulo, em São Luís. O movimento que havia começado tímido, ainda na terça-feira (1), tomou proporções maiores durante o feriado. Centenas de pessoas, vestindo as cores da bandeira do Brasil, protestaram contra o resultado das eleições para presidente no último domingo (30). |
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Publicada em 03/11/2022 - 07:58 “Todas as rodovias federais no MA estão liberadas”, diz titular da SSP O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Sílvio Leite, informou que todas as rodovias federais no Maranhão que estavam interditadas já foram liberadas. A notícia foi confirmada em entrevista a uma emissora de rádio em São Luís, na quarta-feira (2). |