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Publicada em 22/09/2020 - 16:54 TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional. |
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Publicada em 22/09/2020 - 13:13 Eleições: prazo para registro de candidatura termina no sábado (26) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que este sábado, 26 de setembro, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput. |
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Publicada em 18/09/2020 - 13:06 Eleições 2020: TSE registra quase 26 mil candidaturas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou, até as 18h desta quinta-feira (17), 25.952 pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. Desse total, 1.250 requerimentos são para o cargo de prefeito, 1.252 de vice-prefeito e 23.450 de vereador. Os partidos e coligações têm até as 19h do dia 26 de setembro para a apresentação dos pedidos à Justiça Eleitoral. |
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Publicada em 17/09/2020 - 08:46 Governo isenta ICMS de doações para combate a Covid-19 nas eleições O Governo do Maranhão, por meio de Medida Provisória nº 326/2020, determinou a isenção do pagamento do Imposto sobre à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de doação, realizadas por pessoa jurídica, contribuinte ou não do ICMS, de máscaras, álcool em gel e líquido, fita adesiva para marcação de distanciamento social, protetores faciais, pôsteres informativos, dentre outros produtos para prevenção à Covid-19, destinadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos integrantes da Justiça Eleitoral, para a realização das eleições municipa |
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Publicada em 16/09/2020 - 16:59 Eleições 2020: sistema de divulgação de candidaturas já está disponível O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br. |
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Publicada em 16/09/2020 - 13:09 Prazo para nomear mesários termina nesta quarta-feira (16) Termina nessa quarta-feira (16), o prazo para os juízes eleitorais de cada município nomear os mesários, os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas e os eleitores que atuarão como apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020. No mesmo dia, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem publicar o edital com as nomeações no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), no caso das capitais, e na forma mais abrangente possível nas demais localidades. |
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Publicada em 15/09/2020 - 11:52 Eleições 2020: alimentação para mesários será de R$ 40 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, é proibido o pagamento do valor para magistrados e promotores de Justiça Eleitoral, bem como aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral. |
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Publicada em 15/09/2020 - 10:50 Juízes eleitorais discutem detalhes das eleições 2020 no Maranhão Até a próxima quarta-feira (16), os 105 juízes eleitorais do Maranhão se reúnem presencialmente com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva. A ideia é compartilhar com os magistrados informações relevantes sobre as eleições 2020 e receber deles sugestões e ou reclamações com objetivo de acatá-las ou solucioná-las. |
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Publicada em 14/09/2020 - 14:14 Eleições 2020: prazo para convenções partidárias termina na quarta (16) Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. |
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Publicada em 11/09/2020 - 13:37 Eleições 2020: Força Federal vai para 106 localidades no 1º turno A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106 localidades no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerá em 15 de novembro. Os TREs do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas requisitaram, respectivamente, o emprego de Força Federal em 98, cinco e três localidades dos estados. Os pedidos ainda serão analisados pelo TSE. |