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Publicada em 28/08/2020 - 10:03 TSE amplia horário da votação em 1h por causa da pandemia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. |
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Publicada em 21/08/2020 - 13:15 Eleições 2020: TSE apresenta novas datas do Calendário Eleitoral As quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020 foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. Os textos foram adequados aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 107/2020, que, devido à pandemia de Covid-19, adiou o primeiro e o segundo turno das eleições, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano. A atualização das normas foi aprovada pelo Plenário do TSE no dia 13 de agosto. |
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Publicada em 19/08/2020 - 14:28 Fórum eleitoral de São Luís tem novo horário de funcionamento às sextas A sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e o fórum eleitoral da capital tiveram nesta terça, 18 de agosto, seus horários de expediente alterados às sextas-feiras a partir do dia 21 de agosto de 2020. Antes, o expediente era das 13h às 19h e agora passa a ser das 8 às 14h, ressalvadas as atividades em que houver inadiável necessidade do serviço. |
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Publicada em 18/08/2020 - 10:48 Eleições 2020: iniciado prazo para nomeação de mesários Começa nesta terça-feira (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020. As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto. |
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Publicada em 17/08/2020 - 13:35 Proposta extingue cota de gênero nas eleições O Projeto de Lei 4213/20 extingue a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nas candidaturas para mandatos eletivos preenchidos pelo sistema proporcional. A proposta, da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), altera a Lei Eleitoral, que estabelece cota mínima de 30% e máxima de 70% de cada sexo. |
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Publicada em 15/08/2020 - 14:58 Eleições: agentes públicos estão proibidos de fazer publicidade A partir deste sábado (15), agentes públicos de todo o país estão proibidos de fazer publicidade, propaganda ou pronunciamento em rádio e televisão. As restrições são parte de diversas condutas vedadas no período que antecede às eleições municipais, cujo primeiro turno ocorre no dia 15 de novembro. O objetivo, segundo a lei, é garantir que todos os candidatos tenham igualdade de oportunidades no pleito. |
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Publicada em 15/08/2020 - 12:05 Eleições 2020: TRE reúne partidos políticos na segunda (17) Representantes dos diretórios estaduais dos partidos políticos participam de reunião presencial na sede do Tribunal Regional Eleitoral para tratar de assuntos referentes às eleições 2020, na próxima segunda (17), às 9h. Na pauta constam temas como os novos prazos de registro de candidatura, após aprovação da mudança das datas da eleição, propaganda eleitoral e prestação de contas. |
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Publicada em 14/08/2020 - 12:52 Eleições: campanha incentiva eleitores a serem mesários voluntários A Justiça Eleitoral tradicionalmente conta com um importante contingente de aliados para garantir a segurança e o sigilo do voto nas eleições: os mesários. Além de contribuir para a consolidação da democracia, cabe a eles a tarefa de assegurar a legitimidade do processo eleitoral. |
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Publicada em 14/08/2020 - 10:11 Eleições: aprovado pedido da força federal em 98 cidades do MA A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade, nessa quinta-feira (13), o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020. O pedido, que será encaminhado primeiramente para conhecimento do Governo do Estado, e depois para autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo. |
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Publicada em 13/08/2020 - 13:07 Eleições 2020: aprovada resoluções com novas datas de eventos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho adiou o primeiro e o segundo turno das eleições, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano. |