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Publicada em 19/06/2020 - 12:42 Senado discute adiamento das eleições na segunda (22) Senado promove na segunda-feira (22) sessão de debates para tratar do adiamento das eleições municipais de outubro durante a pandemia. Os senadores aprovaram requerimento para a discussão do tema durante sessão remota desta quinta-feira (18). |
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Publicada em 19/06/2020 - 09:13 Senado fará debate sobre adiamento de eleições municipais O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu ontem. Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. |
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Publicada em 18/06/2020 - 10:25 Eleições 2020: data deve ser definida pelo Congresso Nacional A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração dessa data depende obrigatoriamente de aprovação de uma Emenda Constitucional a ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional. |
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Publicada em 17/06/2020 - 12:25 Eleições: TSE aguarda deliberação do Congresso sobre nova data A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração desta data depende obrigatoriamente de aprovação de uma Emenda Constitucional a ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional. |
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Publicada em 04/06/2020 - 13:34 Eleições 2020 podem ser adiadas por dois meses Devido à pandemia de Coronavírus, as eleições municipais de 2020 podem ser adiadas. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/2020) dispõe sobre o adiamento do calendário eleitoral deste ano em dois meses. Isso para evitar aglomeração a começar pelas convenções partidárias, que têm início marcado para 20 de julho. |
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Publicada em 04/06/2020 - 12:52 Eleições: Lei da Ficha Limpa completa 10 anos A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 2010) completa, nesta quinta-feira (4), dez anos de vigência. A sua aplicação, no entanto, ocorreu somente dois anos depois, nas Eleições Municipais de 2012. Considerada um marco no Direito Eleitoral, a norma nasceu a partir de um movimento popular que pretendia barrar o acesso a cargos eletivos de candidatos com a “ficha suja”, promovendo o incentivo à candidatura de pessoas com o passado correto. |
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Publicada em 02/06/2020 - 12:40 TSE discute com médicos impacto da pandemia nas eleições Em mais uma reunião realizada por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ouviu dos médicos Gonzalo Vecina Neto, Esper Kallas e Davi Uip sugestões a respeito de medidas sanitárias e outros cuidados que devem ser adotados para a realização das eleições municipais deste ano. |
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Publicada em 26/05/2020 - 13:38 Decisão sobre adiamento das eleições só será tomada depois de 30 de junho A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para outubro, não será apresentada antes de julho. A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situação da pandemia de Covid-19 no país e só depois dessa data propor uma solução. |
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Publicada em 26/05/2020 - 13:25 Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do TSE Ao ser empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a conciliação e o diálogo como metas a serem buscadas para se superar a atual crise pela qual o Brasil atravessa. “Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”, disse. |
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Publicada em 18/05/2020 - 13:46 TSE: Barroso toma posse como presidente na segunda (25) Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo dia 25 de maio, às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades. |