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Publicada em 16/04/2020 - 14:33 Barroso no TSE: eleição depende da pandemia Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século 20, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022. |
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Publicada em 16/04/2020 - 13:53 Ministro Luís Roberto Barroso é eleito o próximo presidente do TSE Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (16), realizada por meio de videoconferência, o ministro Luís Roberto Barroso foi declarado eleito o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucederá a ministra Rosa Weber ao final do mês de maio. O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito vice-presidente da Corte. A eleição foi realizada nesta quarta-feira (15), com o uso de uma urna itinerante. |
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Publicada em 10/04/2020 - 14:46 Está irregular ou com o título cancelado? Emita a Certidão Emergencial Em virtude da suspensão do atendimento presencial ao público externo até o dia 30 de abril no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em razão do coronavírus (COVID-19), o eleitor que tiver pendências com a Justiça Eleitoral e precisa exercer direitos que exijam a quitação eleitoral poderá emitir a Certidão Emergencial (formato PDF). |
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Publicada em 01/04/2020 - 13:54 TSE mobiliza internet contra desinformação no Dia da Mentira Neste dia 1º de abril, conhecido internacionalmente como Dia da Mentira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove uma ação em seus perfis nas redes sociais para esclarecer diversos boatos que circulam sobre a Justiça Eleitoral e sobre as eleições, especialmente durante a atual pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentada pelo país e pelo mundo. |
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Publicada em 26/03/2020 - 08:51 TRE-MA suspende atendimento até 30 de abril O atendimento presencial ao público externo, assim como visitação pública às instalações, está suspenso temporariamente no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão entre 18 de março e 30 de abril de 2020, em razão do coronavírus (COVID-19). |
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Publicada em 23/03/2020 - 08:03 Covid-19: TSE divulga informações sobre atendimento especial a eleitor O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou uma página na internet onde os eleitores podem consultar informações sobre como está sendo feito o atendimento da justiça eleitoral em cada estado. A medida foi tomada após o TSE suspender o atendimento presencial como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19). |
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Publicada em 20/03/2020 - 07:39 Prazo de filiação para se candidatar em 2020 é mantido no dia 4 de abril Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal. |
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Publicada em 17/03/2020 - 07:25 Justiça Eleitoral oferece diversos serviços ao eleitor pela internet Para saber tudo sobre o título de eleitor, biometria, eleições e outros serviços, não é preciso ir a um cartório eleitoral. Em tempos de coronavírus, é importante reiterar ao eleitor que ele pode ter acesso a documentos e informações pelos canais on-line da Justiça Eleitoral, no conforto do seu lar. Caso o eleitor precise regularizar sua situação na Justiça Eleitoral e tenha de se dirigir ao cartório, ele deverá fazê-lo preferencialmente após a normalização da situação nacional de saúde pública. |
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Publicada em 03/03/2020 - 07:35 Eleições Municipais 2020: conheça algumas datas e regras Nos 5.568 municípios brasileiros que elegerão novos prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais 2020, pré-candidatos e partidos já se movimentam em torno das datas e das principais regras que devem ser observadas. Muito antes disso, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral já se prepara para o processo eleitoral. |
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Publicada em 25/02/2020 - 08:01 Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é comemorado nesta semana Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos e o quanto essa discussão tem espaço nos dias atuais muitas vezes não imagina quão recentes são algumas das conquistas para o gênero feminino do ponto de vista histórico. Há apenas 88 anos, as mulheres nem sequer participavam da vida política do país, uma vez que eram proibidas de votar. |