|
Publicada em 16/10/2019 - 15:51 Recadastramento biométrico já atinge 94% dos municípios do MA Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio do sistema de Georeferenciamento, que permite o acompanhamento detalhado do recadastramento eleitoral biométrico no Estado, mostram que 171 municípios já estão com revisão eleitoral finalizada, 33 em andamento e apenas 13 municípios com atendimento ordinário, ou seja, ainda não obrigatório, mas com datas próximas de iniciarem. |
|
Publicada em 16/10/2019 - 08:00 MA: recadastramento biométrico já atinge 94% dos municípios Dando continuidade ao processo de implantação da biometria no interior do estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nos dias 11 e 14 de outubro, nos municípios de Humberto de Campos e Alto Alegre do Maranhão, respectivamente, audiências públicas sobre a biometria e a seguran |
|
Publicada em 07/10/2019 - 08:01 Falta um ano para as Eleições Municipais de 2020 Falta pouco menos de um ano para que os mais de 146 milhões de eleitores brasileiros se dirijam às milhares de seções eleitorais instaladas em 5.570 municípios do país para escolher os prefeitos e os vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais. |
|
Publicada em 04/10/2019 - 13:38 Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer. |
|
Publicada em 03/10/2019 - 07:42 Eleitores de Olinda Nova podem se cadastrar em São Luís e em Matinha O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão autorizou o atendimento dos eleitores de Olinda Nova do Maranhão em São Luís e no cartório eleitoral de Matinha, sede da 86ª zona, até o dia 30 de outubro. |
|
Publicada em 17/09/2019 - 07:12 Biometria já cadastrou 106 milhões de eleitores no país O cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5 milhões de registros, o que equivale a 72,53% do total de 146,8 milhões de pessoas que compõem o eleitorado brasileiro. A biometria é uma solução tecnológica utilizada pela Justiça Eleitoral que possibilita identificar o cidadão, de maneira confiável e segura, por meio das impressões digitais, da fotografia e da assinatura. Em 25 de junho deste ano, o cadastramento biométrico do eleitorado nacional ultrapassou a marca histórica dos 100 milhões de registros. |
|
Publicada em 16/09/2019 - 07:28 Recebeu um e-mail sobre o cancelamento do seu título? É falso! Frequentemente, eleitores entram em contato com a Justiça Eleitoral relatando terem recebido mensagens de e-mail ou via aplicativos de smartphones informando que seus títulos de eleitor seriam cancelados. Esses comunicados pedem que o eleitor atualize a sua situação cadastral por meio de um link de origem duvidosa. Contudo, essas mensagens são falsas e, provavelmente, usadas por criminosos para coletar informações das pessoas que podem, consequentemente, ser usadas em golpes. |
|
Publicada em 05/09/2019 - 12:23 Comissão do Senado aprova reforma da Previdência Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto segue para análise no Plenário do Senado. A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é que a votação da proposta seja concluída até 10 de outubro. Foram 18 votos favoráveis e 7 contrários ao texto-base da proposta que altera a regras de aposentadoria. |
|
Publicada em 05/09/2019 - 12:22 Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais; texto vai ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral. A proposta será analisada ainda pelo Senado. |