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Publicada em 22/06/2020 - 14:05 Fake news: PL propõe recadastramento de celulares pré-pagos O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento de todas as contas pré-pagas de celular do país, com verificação de identidade dos seus titulares. A medida foi antecipada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, nesta sexta-feira (19). |
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Publicada em 17/06/2020 - 13:07 Lei multa fake news sobre a pandemia no Maranhão O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), que determina a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão. |
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Publicada em 15/06/2020 - 13:00 WhatsApp: função para transferir dinheiro chega ao Brasil O WhatsApp trouxe ao Brasil o seu sistema de pagamentos e envio de dinheiro. A novidade é voltada tanto para pessoas físicas quanto jurídicas e permite transferir dinheiro diretamente pela tela de conversa no aplicativo. O recurso já estava disponível na Índia – maior mercado do aplicativo – e agora chega ao país do “Zap”. A função utiliza a estrutura do Facebook Pay, que também é compatível com o Facebook, Instagram e Messenger. |
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Publicada em 08/06/2020 - 13:12 São Luís: campanha online combate trabalho infantil A Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMIPETI) inicia nesta segunda-feira (8) e segue até sexta-feira (12), a campanha municipal alusiva ao 12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Este ano, a iniciativa traz como tema “Agora mais do que nunca, todos contra o Trabalho Infantil”. |
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Publicada em 06/06/2020 - 09:31 Projeto define regras para remoção de conteúdos em redes sociais O Projeto de Lei 3119/20, do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), estabelece procedimentos para a remoção ou a redução do alcance de conteúdos e de perfis por provedores de aplicações de internet, como a prévia informação ao usuário. O objetivo é evitar punições injustas que possam prejudicar o direito de as pessoas se expressarem e participarem do debate público. |
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Publicada em 06/06/2020 - 08:48 Live da TV Cidade terá Cacuriá de Dona Teté neste sábado (6) Começa neste sábado (6) o circuito de lives promovido pela TV Cidade/Record TV em homenagem as festas juninas. |
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Publicada em 05/06/2020 - 15:42 São João: lives da TV Cidade começam no sábado (6) Durante todo o mês de junho haverá muitas novidades dentro da programação da TV Cidade/Record TV, em São Luís. Uma delas é relacionada ao São João. Neste ano a exibição das festas do São João do Nordeste será realizada pela Record TV pela internet. O objetivo é manter a tradição de uma das maiores coberturas juninas do Brasil e evitar a propagação do novo Coronavírus, preservando a saúde dos brincantes. |
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Publicada em 02/06/2020 - 12:56 Proposta cria normas para desestimular fake news O Projeto de Lei 2927/20 cria normas para desestimular o abuso e manipulação de redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como Whatsapp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados. |
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Publicada em 01/06/2020 - 13:26 Dados do Renavam podem ser disponibilizados na internet O Projeto de Lei 1590/20 determina que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) sejam disponibilizadas na internet para consulta dos motoristas e proprietários de veículos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. |
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Publicada em 29/05/2020 - 12:50 WhatsApp: STF interrompe julgamento sobre possibilidade de bloqueio O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (28), o julgamento de duas ações sobre a possibilidade de bloqueio do WhatsApp no Brasil. A seção foi modificada a pedido do ministro Alexandre de Morais, pelo entendimento de que o assunto não tem urgência na Casa. Desta forma, a votação sobre o tema foi suspensa sem data para ser retomada. |