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Publicada em 03/10/2019 - 07:28 Projeto prevê processo contra quem divulgar fake news no Brasil A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisa relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao projeto de lei (PLS) 246/2018, que prevê a apresentação de ação civil pública contra a divulgação de notícias falsas (conhecidas como fake news) na internet que atinjam interesses coletivos. |
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Publicada em 24/09/2019 - 11:28 Workshop debate políticas para a pesca no MA |
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Publicada em 24/09/2019 - 11:17 Lei estimula empreendedorismo no MA A lei que diminui a burocracia para abertura de empresas tem atraído novos investidores. Empreendedores que sonhavam com o próprio negócio e agora vêm a oportunidade da concretização. |
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Publicada em 24/09/2019 - 08:43 Terezinha Rêgo é homenageada no Senado O trabalho da professora e fitoterapeuta Terezinha Rêgo pela saúde da população carente e formação de novos farmacêuticos foi destacado em sessão especial de homenagem do Senado nesta segunda-feira (23). A sessão foi realizada a pedido dos senadores Weverton (PDT-MA), Humberto Costa (PT-PE), Esperidião Amin (PP-SC), Roberto Rocha (PSDB-MA), Elmano Férrer (Podemos-PI) e Juíza Selma (Podemos-MT) para homenagear os 55 anos de dedicação de Terezinha à flora medicinal maranhense. |
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Publicada em 23/09/2019 - 07:28 Estudantes maranhenses participarão do Parlamento Jovem Brasileiro em Brasília Uma viagem e uma grande conquista na vida dos estudantes da Rede Estadual de Ensino, Marcos Kauan Oliveira Maia Rodrigues, Maria Victoria de Sousa Oliveira e Paulo Guilherme Marques Correa. Eles embarcaram, neste domingo (22), para participar do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2019, em Brasília. |
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Publicada em 21/09/2019 - 11:04 MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa sexta-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 21 de agosto. |
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Publicada em 20/09/2019 - 09:00 Comissão do Senado deve decidir sobre maconha medicinal na próxima quinta (26) A Comissão de Direitos Humanos (CDH) retirou da pauta de votações desta quinta-feira (19) a sugestão da Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) de regulamentar o uso da cannabis medicinal e do cânhamo — fibra da planta com menor concentração de tetrahidrocanabinol e, por isso, sem ação psicoativa relevante (SUG 6/2016). A votação deve ocorrer na próxima quinta-feira (26) e já tem voto favorável do relator e um voto em separado pela rejeição da matéria. |
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Publicada em 20/09/2019 - 08:05 Roberto Rocha ministra palestra sobre Reforma Tributária nesta sexta (20) O senador Roberto Rocha vai ministrar palestra nesta sexta-feira, 20, em São Paulo, para os principais representantes presidentes/ CEOs das empresas associadas do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV). O IDV atualmente é composto por 69 empresas de diferentes setores do comércio varejista brasileiro, como vestuário, farmácia, eletroeletrônico, alimentação, perfume, entre outros. |
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Publicada em 19/09/2019 - 12:40 Empresa deve informar dados de funcionários antes de prestação de serviço 19/09/19 – Já está em vigor a lei que obriga empresas prestadoras de serviços a cumprirem alguns requisitos antes de enviar um funcionário até a casa do cliente. O objetivo é evitar crimes praticados por bandidos que se passam por funcionários dessas empresas. |
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Publicada em 18/09/2019 - 09:11 Projeto que amplia posse de arma no campo é sancionado O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro. |